TJCE - 0230947-13.2020.8.06.0001

17/03/2025 00:46

Conclusos para despacho

31/01/2025 09:01

Decorrido prazo de LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 09:01

Decorrido prazo de LEONIDAS FURTADO BRAGA FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 05:55

Decorrido prazo de ANTENOR ALVES DE SOUSA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.

23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132357559

22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132357559

21/01/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132357559

14/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 17:33

Conclusos para despacho

13/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/12/2024 23:59.

09/12/2024 21:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 12:22

Processo Reativado

07/11/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/11/2024 12:03

Conclusos para decisão

04/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 11:26

Arquivado Definitivamente

25/07/2024 09:19

Juntada de decisão

01/03/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 10:46

Conclusos para decisão

20/01/2023 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

06/12/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 12:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/11/2022 11:53

Conclusos para despacho

01/11/2022 20:24

Juntada de Petição de recurso

18/10/2022 08:34

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/10/2022 19:39

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0886/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

12/10/2022 01:34

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 13:33

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 13:33

Mov. [61] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 12:15

Mov. [60] - Documento Analisado

11/10/2022 12:14

Mov. [59] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 12:14

Mov. [58] - Informação

07/10/2022 16:44

Mov. [57] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022 15:22

Mov. [56] - Concluso para Despacho

02/08/2022 16:59

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02268438-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 16:40

03/07/2022 17:52

Mov. [54] - Concluso para Sentença

26/04/2022 10:51

Mov. [53] - Concluso para Despacho

25/04/2022 12:30

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02038129-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 00:08

02/03/2022 16:50

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/03/2022 16:49

Mov. [50] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

07/11/2021 03:50

Mov. [49] - Certidão emitida

27/10/2021 16:18

Mov. [48] - Certidão emitida

27/10/2021 16:17

Mov. [47] - Documento Analisado

25/10/2021 22:01

Mov. [46] - Mero expediente: Renovem-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 25 de outubro de 2021.

09/06/2021 19:46

Mov. [45] - Concluso para Despacho

04/06/2021 12:43

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02096339-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2021 12:27

06/05/2021 16:16

Mov. [43] - Certidão emitida

06/05/2021 16:15

Mov. [42] - Documento Analisado

04/05/2021 17:44

Mov. [41] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021 18:26

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

05/03/2021 16:14

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01916868-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 15:51

25/10/2020 21:10

Mov. [38] - Encerrar análise

21/10/2020 20:36

Mov. [37] - Encerrar análise

28/09/2020 15:58

Mov. [36] - Concluso para Sentença

22/09/2020 20:24

Mov. [35] - Certidão emitida

22/09/2020 16:39

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00963322-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2020 16:06

15/09/2020 17:44

Mov. [33] - Certidão emitida

15/09/2020 17:43

Mov. [32] - Documento Analisado

15/09/2020 17:43

Mov. [31] - Mero expediente: R.h. Uma vez atendida à providência requerida pelo representante do Parquet, às fls. 1869/1870, renove-se o expediente de vista ao Ministério Público e, empós, retornem-me os autos conclusos para decisão. Expedientes necessári

15/09/2020 12:03

Mov. [30] - Concluso para Despacho

10/09/2020 18:16

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01438353-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2020 17:03

10/09/2020 12:45

Mov. [28] - Certidão emitida

09/09/2020 18:44

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00957574-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/09/2020 17:25

22/08/2020 08:27

Mov. [26] - Certidão emitida

21/08/2020 13:06

Mov. [25] - Documento Analisado

21/08/2020 12:05

Mov. [24] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2020.

20/08/2020 20:07

Mov. [23] - Concluso para Despacho

20/08/2020 19:16

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01396441-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/08/2020 10:58

06/08/2020 20:04

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0708/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

06/08/2020 20:04

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0708/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432

03/08/2020 10:59

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2020 16:16

Mov. [18] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 31 de julho de 2020.

31/07/2020 09:58

Mov. [17] - Concluso para Despacho

30/07/2020 19:11

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01359531-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/07/2020 18:57

11/06/2020 10:44

Mov. [15] - Certidão emitida

11/06/2020 08:49

Mov. [14] - Expedição de Carta

10/06/2020 12:03

Mov. [13] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2020 10:41

Mov. [12] - Concluso para Despacho

10/06/2020 10:41

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

10/06/2020 10:41

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

10/06/2020 09:25

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/06/2020 09:25

Mov. [8] - Certidão emitida

10/06/2020 09:23

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

10/06/2020 09:23

Mov. [6] - Encerrar documento - restrição

05/06/2020 21:29

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2388

04/06/2020 08:43

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020 17:52

Mov. [3] - Incompetência: Sendo assim, declino, em favor de uma das unidades fazendárias especializadas apontadas a competência para processar e julgar o feito. Intime-se. Baixa, de imediato, nos assentamentos do juízo. À Distribuição, pois.

02/06/2020 16:33

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2020 16:33

Mov. [1] - Conclusão