TJCE - 0198101-74.2019.8.06.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
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10/10/2024 01:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/10/2024 23:59.
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05/10/2024 01:47
Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 01:18
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 04/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104797037
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19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104797037
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19/09/2024 00:00
Intimação
Vistos etc.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se no ID. 104166156, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. -
18/09/2024 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104797037
-
18/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 14:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2024 13:37
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/07/2024 23:59.
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28/06/2024 02:11
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 27/06/2024 23:59.
-
28/06/2024 02:11
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 27/06/2024 23:59.
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26/06/2024 10:12
Conclusos para despacho
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26/06/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
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25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88454446
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25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88454446
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25/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88454446
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24/06/2024 00:00
Intimação
R.H.
Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 88412798.
Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. -
24/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88454446
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21/06/2024 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88454446
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21/06/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 07:57
Conclusos para despacho
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20/06/2024 13:54
Juntada de Certidão
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14/06/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 00:22
Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
07/02/2023 12:35
Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01858832-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2023 12:27
-
04/02/2023 02:00
Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0022/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010
-
02/02/2023 02:09
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/02/2023 12:02
Mov. [79] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
01/02/2023 12:01
Mov. [78] - Documento Analisado
-
31/01/2023 15:28
Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/01/2023 10:44
Mov. [76] - Documento
-
30/01/2023 10:44
Mov. [75] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
24/01/2023 22:08
Mov. [74] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
-
23/01/2023 20:02
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/01/2023 10:19
Mov. [72] - Conclusão
-
19/01/2023 16:51
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01819913-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2023 16:15
-
14/01/2023 03:05
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 2995
-
11/01/2023 19:35
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2023 09:08
Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
10/01/2023 09:07
Mov. [67] - Documento Analisado
-
14/12/2022 17:12
Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2022 15:22
Mov. [65] - Conclusão
-
18/05/2022 12:22
Mov. [64] - Encerrar análise
-
18/05/2022 12:19
Mov. [63] - Encerrar análise
-
07/02/2022 14:30
Mov. [62] - Encerrar análise
-
02/02/2022 23:09
Mov. [61] - Encerrar análise
-
02/02/2022 15:45
Mov. [60] - Concluso para Despacho
-
27/01/2022 15:40
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01839323-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2022 15:30
-
07/01/2022 19:59
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0715/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758
-
17/12/2021 01:52
Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0715/2021 Teor do ato: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 227, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria
-
16/12/2021 17:14
Mov. [56] - Documento Analisado
-
14/12/2021 08:24
Mov. [55] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 227, no prazo de 05(cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
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13/12/2021 15:53
Mov. [54] - Conclusão
-
09/12/2021 00:18
Mov. [53] - Encerrar análise
-
29/11/2021 07:32
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
26/11/2021 22:06
Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02463021-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 21:41
-
11/11/2021 09:21
Mov. [50] - Certidão emitida
-
11/11/2021 09:21
Mov. [49] - Documento Analisado
-
10/11/2021 20:02
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2021 13:14
Mov. [47] - Desarquivamento: CUMP DE SENTENÇA
-
08/11/2021 07:16
Mov. [46] - Conclusão
-
04/11/2021 10:02
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
04/11/2021 09:18
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02411730-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/11/2021 08:47
-
29/04/2021 15:48
Mov. [43] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
29/04/2021 15:47
Mov. [42] - Definitivo
-
29/04/2021 15:47
Mov. [41] - Decurso de Prazo
-
12/02/2021 23:16
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
19/01/2021 21:13
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2021 Data da Publicação: 20/01/2021 Número do Diário: 2532
-
18/01/2021 12:36
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/01/2021 12:16
Mov. [37] - Certidão emitida
-
18/01/2021 10:39
Mov. [36] - Documento Analisado
-
13/01/2021 11:44
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2020 15:06
Mov. [34] - Conclusão
-
17/12/2020 08:37
Mov. [33] - Conclusão
-
17/12/2020 08:37
Mov. [32] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
17/12/2020 08:37
Mov. [31] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/10/2020 18:19:37 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: MÔNICA LIMA
-
18/05/2020 16:19
Mov. [30] - Recurso Eletrônico
-
18/05/2020 16:18
Mov. [29] - Certidão emitida
-
14/05/2020 07:14
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
13/05/2020 15:39
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01213462-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/05/2020 15:07
-
06/05/2020 14:06
Mov. [26] - Certidão emitida
-
06/05/2020 07:44
Mov. [25] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/04/2020 13:23
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
29/04/2020 10:17
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01190963-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/04/2020 09:57
-
27/04/2020 21:33
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362
-
24/04/2020 15:17
Mov. [21] - Certidão emitida
-
24/04/2020 15:17
Mov. [20] - Certidão emitida
-
24/04/2020 13:35
Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/04/2020 21:23
Mov. [18] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2020 06:44
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
02/04/2020 18:02
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00891559-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/04/2020 17:29
-
02/04/2020 04:30
Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
31/03/2020 09:04
Mov. [14] - Certidão emitida
-
24/03/2020 12:04
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/03/2020 16:50
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
17/03/2020 13:58
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01138809-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 17/03/2020 13:37
-
03/03/2020 22:23
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0151/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
-
02/03/2020 09:47
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0151/2020 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depo
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28/02/2020 15:46
Mov. [8] - Mero expediente: Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.
-
27/02/2020 13:21
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
27/02/2020 11:40
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01099695-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2020 11:11
-
16/12/2019 16:34
Mov. [5] - Certidão emitida
-
16/12/2019 12:00
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
10/12/2019 10:44
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/12/2019 23:59
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
08/12/2019 23:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2019
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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