26/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169870718
25/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169870718
25/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0051638-30.2021.8.06.0055 REQUERENTE: ANTONIO WANDERLEY SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seus dados bancários e de seu advogado, bem como juntar procuração devidamente atualizada e a qualificação completa do causídico, para viabilizar a expedição do(s) Precatório(s)/RPV(s) no sistema SAPRE.

Canindé, 20 de agosto de 2025. WELLINGTON CARVALHO DE ANDRADE Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
22/08/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169870718
22/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 07/08/2025 23:59.
12/07/2025 02:47

Decorrido prazo de JANDUY TARGINO FACUNDO em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159232996
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159232996
17/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº. 0051638-30.2021.8.06.0055REQUERENTE: ANTONIO WANDERLEY SOUSA NASCIMENTOREQUERIDO: MUNICIPIO DE CANINDE

Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por ANTONIO WANDERLEY SOUSA NASCIMENTO em face do MUNICÍPIO DE CANINDÉ, conforme pedido e memorial de cálculos acostados nos autos (ID 111986722 e ss). Despacho de ID 142681229 recebendo o cumprimento e determinando a intimação da parte ré. Intimado, o ente deixou o prazo transcorrer sem manifestação. É o relatório.

Fundamento e decido. Conforme previsto no Código de Processo Civil, a Fazenda Pública será intimada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, elencado em seu art. 535 as matérias passíveis de alegação. No caso em análise, o ente público não apresentou discordância dos valores apresentados, posto que deixou seu prazo transcorrer in albis. Ante o exposto, por entender que o mesmo se encontra de acordo com as disposições legais, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, conforme planilha de ID 111986723.

Outrossim, FIXO os honorários sucumbenciais em 15% (quinze por cento) do valor exequendo, nos termos do art. 85, § 1º, 2º, 3º e 11 do CPC/15 e conforme já indicado no despacho de ID 142681229. Em consequência, EXTINGO o processo executivo, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.R.I. Expeça-se as requisições de pagamento. Após, junte-se extrato do cadastro nos autos, intimando-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. Posteriormente, com a confirmação da inserção no sistema, intimar o Ente Público para pagamento da RPV e enviar o Precatório ao TJCE, arquivando-se, em seguida, os autos. Expedientes necessários. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
16/06/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159232996
16/06/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 12:26

Conclusos para julgamento
05/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANINDE em 04/06/2025 23:59.
11/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:07

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/10/2024 15:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/10/2024 15:42

Processo Desarquivado
24/10/2024 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 11:47

Juntada de despacho
30/01/2023 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2023 16:53

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/01/2023 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) – CEP 62700-000 – Tel: (0xx85) 3343-5809 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0051638-30.2021.8.06.0055 AUTOR: ANTONIO WANDERLEY SOUSA NASCIMENTO REU: MUNICIPIO DE CANINDE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte apelada para manifestar-se, no prazo legal, acerca do recurso interposto pela parte apelante.

Canindé/CE, 17 de janeiro de 2023.

LAURO NUNES FREITAS Servidor Geral Assinado por certificação digital
18/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:33

Juntada de Petição de apelação
02/12/2022 16:30

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/12/2022 21:24

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0392/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979
30/11/2022 02:07

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2022 16:03

Mov. [74] - Certidão emitida
28/11/2022 13:25

Mov. [73] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Dessa forma, à luz do exposto e de tudo o que dos autos constam, não conheço do recurso, mantendo incólume a decisão atacada, ante a inexistência dos apontados vícios. P.R. Intimem-se. Renovo o prazo
23/11/2022 11:17

Mov. [72] - Concluso para Despacho
09/11/2022 21:53

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01816209-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 09/11/2022 21:21
07/11/2022 22:43

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0362/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 2962
04/11/2022 11:59

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 15:53

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2022 10:56

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01815676-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/11/2022 10:50
01/11/2022 10:56

Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0051638-30.2021.8.06.0055/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
01/11/2022 10:56

Mov. [65] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
25/10/2022 22:19

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955
24/10/2022 02:15

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2022 12:51

Mov. [62] - Certidão emitida
20/10/2022 18:50

Mov. [61] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/10/2022 12:40

Mov. [60] - Concluso para Sentença
22/09/2022 11:27

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01813482-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2022 11:14
15/09/2022 11:51

Mov. [58] - Certidão emitida
15/09/2022 11:32

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2022 16:15

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01812998-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2022 15:35
01/09/2022 02:06

Mov. [55] - Certidão emitida
24/08/2022 08:53

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 24/08/2022 Número do Diário: 2912
22/08/2022 02:22

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 15:04

Mov. [52] - Certidão emitida
05/07/2022 10:23

Mov. [51] - Apensado: Apenso o processo 0200117-28.2022.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
05/07/2022 10:17

Mov. [50] - Apensado: Apenso o processo 0051701-55.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
05/07/2022 10:16

Mov. [49] - Apensado: Apenso o processo 0051695-48.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
05/07/2022 10:16

Mov. [48] - Apensado: Apenso o processo 0051691-11.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
05/07/2022 10:10

Mov. [47] - Apensado: Apenso o processo 0051692-93.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
05/07/2022 10:08

Mov. [46] - Apensado: Apenso o processo 0051647-89.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [45] - Apensado: Apenso o processo 0051663-43.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [44] - Apensado: Apenso o processo 0051662-58.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [43] - Apensado: Apenso o processo 0051661-73.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [42] - Apensado: Apenso o processo 0051657-36.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [41] - Apensado: Apenso o processo 0051658-21.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [40] - Apensado: Apenso o processo 0051655-66.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [39] - Apensado: Apenso o processo 0051650-44.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [38] - Apensado: Apenso o processo 0051651-29.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [37] - Apensado: Apenso o processo 0051649-59.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [36] - Apensado: Apenso o processo 0051640-97.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [35] - Apensado: Apenso o processo 0051646-07.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [34] - Apensado: Apenso o processo 0051635-75.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [33] - Apensado: Apenso o processo 0051634-90.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
24/05/2022 13:02

Mov. [32] - Apensado: Apenso o processo 0051630-53.2021.8.06.0055 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Servidores Ativos
23/05/2022 15:51

Mov. [30] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2022 15:12

Mov. [29] - Concluso para Despacho
12/05/2022 10:53

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01806856-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2022 10:42
10/05/2022 14:04

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2022 15:43

Mov. [26] - Concluso para Despacho
05/05/2022 18:24

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01806563-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 17:53
05/05/2022 02:08

Mov. [24] - Certidão emitida
05/05/2022 02:07

Mov. [23] - Certidão emitida
26/04/2022 22:28

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830
25/04/2022 02:10

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 21:39

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0136/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828
22/04/2022 15:58

Mov. [19] - Certidão emitida
22/04/2022 15:57

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2022 15:02

Mov. [17] - Certidão emitida
20/04/2022 11:43

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022 15:35

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
11/04/2022 16:12

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01805490-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 15:49
24/03/2022 21:15

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811
23/03/2022 02:02

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2022 10:06

Mov. [11] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de ju
01/03/2022 16:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho
11/01/2022 13:49

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
10/01/2022 12:33

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01800158-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/01/2022 12:27
27/11/2021 00:25

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
15/11/2021 01:00

Mov. [6] - Certidão emitida
04/11/2021 12:55

Mov. [5] - Certidão emitida
04/11/2021 11:47

Mov. [4] - Expedição de Carta
28/10/2021 20:02

Mov. [3] - Outras Decisões: Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar contestação ao pedido autoral, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
28/10/2021 14:00

Mov. [2] - Conclusão
28/10/2021 13:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Processo nº 3000856-83.2022.8.06.0167

Jose Amaury Ferreira Gomes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/04/2022 17:17

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