30/09/2024 21:39

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:42

Juntada de despacho
01/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/07/2024 23:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2024 13:37

Conclusos para decisão
06/07/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 79275521
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 79275521
20/06/2024 00:00

Intimação

DESPACHO À saída, ressalto que no Sistema dos Juizados Especiais existe regra própria acerca do juízo de admissibilidade do recurso (art. 43, LJEC).

Aplicando-se o critério da especialidade, resolve-se o conflito aparente de normas com a nova redação do CPC para concluir-se que continua o juízo a quo responsável pelo recebimento ou não do recurso, como mesmo orienta o Enunciado nº 166 do FONAJE.

Recebo o recurso inominado interposto pela parte promovida, em seu efeito devolutivo, por ser tempestivo, estando presentes os demais requisitos de admissibilidade.

Intimar a parte contrária para, querendo, contrarrazoar em 10 (dez) dias.

Decorrido o referido prazo, com ou sem contrarrazões, remeter os autos à Turma Recursal.

Orós (CE), 07 de fevereiro de 2024.

Eduardo Andre Dantas Silva Juiz de Direito
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 79275521
19/06/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79275521
18/06/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/06/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:09

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 79275521
12/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 79275521
11/04/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79275521
10/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/02/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso
01/02/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
27/09/2023 09:12

Conclusos para julgamento
21/09/2023 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
20/04/2023 14:35

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Orós.
14/04/2023 09:33

Juntada de ata de audiência de conciliação
06/04/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:54

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 24/03/2023 23:59.
07/03/2023 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 16:07

Juntada de ato ordinatório
06/03/2023 10:52

Audiência Conciliação designada para 10/04/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Orós.
19/09/2022 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 08:37

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2022 02:28

Decorrido prazo de DAIANE PEREIRA SOUZA em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 14:01

Audiência Conciliação não-realizada para 17/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Orós.
17/08/2022 02:32

Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 07:48

Expedição de Mandado.
03/08/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 10:22

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2022 11:29

Conclusos para decisão
27/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:04

Audiência Conciliação designada para 17/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Orós.
27/05/2022 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000111-36.2023.8.06.0178

Maria do Socorro Ferreira de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/04/2023 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0050798-82.2021.8.06.0099

Policia Civil do Ceara

Alanderson da Silva de Aquino

Advogado: Jose Renato Alves Cordeiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/10/2021 06:52

Exibir Processo

Processo nº 3000075-71.2022.8.06.0099

Associacao de Moradores do Terras Belas

Maria de Fatima Gomes de Sousa

Advogado: Saneva Thayana de Oliveira Goes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/04/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0051137-79.2021.8.06.0054

Gabriely Macedo de Alencar

Maria Sabina de Brito

Advogado: Marcelo Patrick Dias de Pinho Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2021 22:24

Exibir Processo

Processo nº 3000064-31.2022.8.06.0135

Jose Italo Soares de Sousa Nascimento

Banco do Brasil SA

Advogado: Daiane Pereira Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/08/2024 18:37

Exibir Processo