12/12/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111656245
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111656245
25/10/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000012-49.2024.8.06.0140 AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREIRE ROCHA REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Sobre o retorno dos autos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, intimem-se as partes por seus patronos, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se requerendo que entender de direito, advertindo-os que a falta de manifestação acarretará a remessa dos autos ao arquivo. Apresentada manifestação, façam-me os autos concluso. Superado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Marco Aurélio Monteiro Juiz
24/10/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111656245
24/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 22:26

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:24

Juntada de despacho
24/06/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000012-49.2024.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREIRE ROCHA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88311519
18/06/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88311519
18/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:18

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85136283
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85136283
30/04/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85136283
30/04/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 17:22

Conclusos para julgamento
08/04/2024 16:04

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83641259
04/04/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83641259
04/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193494
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193494
09/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193494
09/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:59

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:11

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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