04/02/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 05:27

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126812523
26/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126812523
26/11/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru/CE Rua São João Evangelista, nº 506 - CEP 62680-000 - Telefone (85) 3344-1023 Processo nº: 3000011-64.2024.8.06.0140 AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA BATISTA REU: MUNICIPIO DE PARACURU DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Expedientes Necessários. Paracuru, data da assinatura digital. Rodrigo Santos Valle Juiz
25/11/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126812523
25/11/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:10

Juntada de despacho
24/06/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000011-64.2024.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA BATISTA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88311509
18/06/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88311509
18/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:35

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2024. Documento: 85189727
03/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85189727
02/05/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85189727
02/05/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:12

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:40

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83643490
04/04/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83643490
04/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193493
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193493
09/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193493
09/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0408096-30.2019.8.06.0001

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Organizacao G Neves LTDA

Advogado: Maikon Antonio Bahia da Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/05/2024 23:55

Exibir Processo

Processo nº 3000546-07.2024.8.06.0006

Regina Kellen Pinheiro Ramos

Laserclinica Ketsia LTDA

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 3000546-07.2024.8.06.0006

Regina Kellen Pinheiro Ramos

Laserclinica Ketsia LTDA

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/06/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 3000020-26.2024.8.06.0140

Maria Samia da Costa Santos

Municipio de Paracuru

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 3000011-64.2024.8.06.0140

Procuradoria do Municipio de Paracuru

Maria das Gracas Araujo Silva Batista

Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2024 09:53

Exibir Processo