23/01/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:19

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARACURU em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 06:30

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 06:30

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124794323
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124794323
14/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124794323
14/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:16

Juntada de despacho
24/06/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
19/06/2024 00:00

Intimação

Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000047-09.2024.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELI SILVA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual.
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88311498
18/06/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88311498
18/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:21

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85136285
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85136285
30/04/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85136285
30/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:01

Julgado procedente o pedido
10/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento
10/04/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83657126
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83657126
04/04/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83657126
04/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:33

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193509
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193509
09/02/2024 09:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193509
09/02/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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