TJCE - 3000454-49.2023.8.06.0140
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paracuru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 11:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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26/08/2024 14:52
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 14:48
Juntada de Certidão
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26/08/2024 14:47
Juntada de Certidão
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26/08/2024 13:57
Juntada de decisão
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24/06/2024 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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21/06/2024 14:12
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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19/06/2024 00:00
Intimação
Vara Única da Comarca de Paracuru Rua São João Evangelista, 525, Campo de Aviação, PARACURU - CE - CEP: 62680-000 ATO ORDINATÓRIO 3000454-49.2023.8.06.0140 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERONICA MARIA SANDERS REU: MUNICIPIO DE PARACURU Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PROMOVO a intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
PARACURU/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WAGNO CARVALHO PEREIRA Servidor Geral Assinado por certificação digital1 1De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual. -
19/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88311483
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18/06/2024 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88311483
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18/06/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 13:28
Juntada de Petição de apelação
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25/05/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 00:15
Decorrido prazo de FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO em 24/05/2024 23:59.
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03/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85189759
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02/05/2024 19:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85189759
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02/05/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 19:12
Julgado procedente o pedido
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11/04/2024 20:08
Conclusos para julgamento
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11/04/2024 15:17
Juntada de Petição de réplica
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08/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83643497
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05/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83643497
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04/04/2024 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83643497
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04/04/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 09:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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03/04/2024 15:48
Juntada de Petição de contestação
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15/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79193487
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12/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79193487
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09/02/2024 15:51
Juntada de Certidão
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09/02/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193487
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09/02/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 00:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 11:50
Conclusos para decisão
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19/12/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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