TJCE - 0050433-57.2021.8.06.0154
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 01:48
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:48
Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 01:48
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO em 06/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/08/2024. Documento: 101797283
-
29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101797283
-
29/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.
JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050433-57.2021.8.06.0154 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA REU: BANCO PAN S.A. D E S P A C H O Visto em inspeção.
As partes para que, caso queira, analise a resposta do Ofício ID 101787974, no prazo de cinco dias. Decorrido prazo sem requerimentos, retorne ao arquivo. Expedientes necessários. Quixeramobim, 26 de agosto de 2024.
Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito -
28/08/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101797283
-
27/08/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 15:43
Juntada de Ofício
-
22/08/2024 12:20
Juntada de documento de comprovação
-
21/08/2024 14:11
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 11:51
Processo Desarquivado
-
09/08/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 01:11
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 11:14
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87877434
-
14/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87877434
-
13/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87877434
-
13/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.
JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050433-57.2021.8.06.0154 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA REU: BANCO PAN S.A.
D E S P A C H O
Vistos.
Autorizo desarquivamento dos autos. À Secretaria para que, nos termos das Portarias nº 109/2022 e 549/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realize a transferência da totalidade do valor depositado em garantia, conforme ID 34055002, mais os acréscimos legais porventura existentes, para a conta bancária informada da executada na ID 87804551. Expedientes necessários.
Sem requerimentos, ao arquivo. Quixeramobim, 7 de junho de 2024. Márcio Freire de Souza Juiz - Respondendo -
12/06/2024 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87877434
-
11/06/2024 15:00
Expedido alvará de levantamento
-
07/06/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 17:14
Processo Desarquivado
-
06/06/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 11:37
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2023 09:57
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 09:57
Transitado em Julgado em 07/02/2023
-
10/02/2023 04:28
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 04:28
Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 06/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 04:28
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO em 06/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2023.
-
16/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim AVENIDA DR.
JOAQUIM FERNANDES, 670, centro, Quixeramobim, QUIXERAMOBIM - CE - CEP: 63800-000 PROCESSO Nº: 0050433-57.2021.8.06.0154 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA REU: BANCO PAN S.A.
S E N T E N Ç A
Vistos.
Trata-se de demanda sob o rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº 9.099/95 em que figuram como partes MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA e BANCO PAN S.A., ambos devidamente qualificados nos autos.
Relatório dispensado, nos termos da Lei nº 9.099/95.
Decido.
O Banco Pan S/A ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença (ID 34054996), alegando, em síntese, excesso no cumprimento de sentença.
Na ID 34055001 dos autos, o executado juntou os comprovante de depósito judicial, restando demonstrado o cumprimento da sentença, de acordo com a planilha de cálculo na ID 34054996, que entende ser o valor devido.
O exequente (ID 34144155), por seu patrono, manifestou concordância com a redução dos valores apresentados pelo executado, na quantia de R$ 2.088,44 (dois mil, oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Por fim, postulou pela liberação do valor através de alvará judicial de transferência em seu favor (ID 34712615).
ANTE O EXPOSTO, conheço do pedido de ID 34054996 e reconheço o excesso de execução nos cálculos da exequente, para fixar o montante de R$ 3.818,35 (três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).
Deixo de determinar a expedição do alvará de levantamento, tendo em vista que na ID 35015310, o alvará já foi expedido e devidamente comunicado ao Banco, portanto, com base no disposto no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a presente execução, determinando, em consequência, o arquivamento destes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Quixeramobim, 11 de janeiro de 2023.
Wesley Sodré Alves de Oliveira Juiz de Direito -
16/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
-
13/01/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/01/2023 10:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/09/2022 00:33
Decorrido prazo de JACY CHAGAS PINTO em 13/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 12:08
Juntada de Ofício
-
03/09/2022 00:14
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 11:19
Juntada de documento de comprovação
-
22/08/2022 09:06
Expedição de Alvará.
-
19/08/2022 15:25
Expedido alvará de levantamento
-
18/08/2022 17:50
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 17:47
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 18:49
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 16:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2022 10:17
Conclusos para despacho
-
01/08/2022 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 15:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2022 11:23
Expedição de Mandado.
-
19/07/2022 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 01:16
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 07/07/2022 23:59:59.
-
04/07/2022 08:10
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 16:43
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
22/06/2022 10:50
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 00:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:29
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
10/05/2022 14:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/04/2022 10:34
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 10:34
Transitado em Julgado em 20/04/2022
-
19/04/2022 01:21
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 18/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 01:21
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 18/04/2022 23:59:59.
-
16/04/2022 01:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2022 23:59:59.
-
16/04/2022 01:11
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/04/2022 23:59:59.
-
01/04/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 10:06
Julgado procedente o pedido
-
25/03/2022 01:53
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/01/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 11:50
Conclusos para despacho
-
25/01/2022 00:08
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 24/01/2022 23:59:59.
-
14/01/2022 10:56
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
29/12/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:35
Conclusos para despacho
-
28/11/2021 03:25
Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
10/09/2021 19:19
Mov. [34] - Mero expediente
-
10/09/2021 09:53
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
10/09/2021 09:53
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
08/09/2021 10:49
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00173394-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2021 10:26
-
17/08/2021 23:30
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 2676
-
16/08/2021 12:00
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0277/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. Advogados(s): Jacy Chagas Pinto (OAB 10336/CE)
-
15/08/2021 10:31
Mov. [28] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários.
-
12/08/2021 13:56
Mov. [27] - Concluso para Despacho
-
12/08/2021 13:46
Mov. [26] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
-
12/08/2021 13:45
Mov. [25] - Documento
-
12/08/2021 13:43
Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência
-
11/08/2021 19:31
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00172578-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 18:59
-
11/08/2021 18:43
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
-
11/08/2021 17:48
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00172575-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/08/2021 17:29
-
11/08/2021 13:59
Mov. [20] - Certidão emitida
-
11/08/2021 13:59
Mov. [19] - Documento
-
11/08/2021 13:57
Mov. [18] - Documento
-
03/08/2021 02:46
Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665
-
30/07/2021 15:52
Mov. [16] - Certidão emitida
-
30/07/2021 14:35
Mov. [15] - Expedição de Carta
-
30/07/2021 14:23
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2021/004250-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2021 Local: Oficial de justiça - Arlindo de Meneses Sobral
-
30/07/2021 11:59
Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2021 16:17
Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2021 15:30
Mov. [11] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
-
29/07/2021 11:02
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2021 15:11
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00171362-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/07/2021 14:41
-
04/06/2021 12:36
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
-
02/06/2021 19:33
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00169949-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 19:29
-
02/06/2021 13:05
Mov. [6] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
-
28/04/2021 13:57
Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2021 12:51
Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 12/08/2021 Hora 13:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada
-
08/04/2021 19:35
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2021 16:49
Mov. [2] - Conclusão
-
07/04/2021 16:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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