09/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163962019
08/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163962019
08/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 3000001-52.2022.8.06.0055 REQUERENTE: WASHINGTON LUIS MENDONCA SANTIAGO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o comprovante do depósito judicial informando no ID 89320412.

Canindé/CE, 7 de julho de 2025.

DEISE JOCHEM Diretor de Secretaria Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
07/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163962019
07/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 163104666
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163104666
03/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 3000001-52.2022.8.06.0055 REQUERENTE: WASHINGTON LUIS MENDONCA SANTIAGO REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora acerca das imformações de ID:163095599 bem como para se manifestar e/ou requerer o que entender pertinente. Canindé/CE, 2 de julho de 2025.

ANTONIA ADRIANA FERREIRA LIMA Servidor Geral Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
02/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163104666
02/07/2025 13:53

Juntada de ato ordinatório
02/07/2025 13:06

Juntada de informação
25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 156798489
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 156798489
24/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 3000001-52.2022.8.06.0055REQUERENTE: WASHINGTON LUIS MENDONCA SANTIAGOREQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Expeçam-se alvarás liberatórios em favor da parte autora, conforme pleiteado na petição retro.

Sem prejuízo do que determinado acima, intime-se a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na reativação da conta da parte autora, com o conteúdo original, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 30 dias. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
23/06/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156798489
13/06/2025 15:12

Juntada de informação
12/06/2025 16:51

Expedição de Alvará.
12/06/2025 16:51

Expedição de Alvará.
04/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 12:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 08:07

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130534220
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 130534220
09/01/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 3000001-52.2022.8.06.0055REQUERENTE: WASHINGTON LUIS MENDONCA SANTIAGOREQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Intime-se a parte executada acerca da petição de ID 99209910, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para manifestar e/ou requerer o que entender pertinente. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".
08/01/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130534220
07/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 00:29

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 87774517
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 87774517
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr.

Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE.

Fone: (85) 3108-1940 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 3000001-52.2022.8.06.0055REQUERENTE: WASHINGTON LUIS MENDONCA SANTIAGOREQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Regularizada a representação processual (ID 82802985), dou prosseguimento ao feito.

Intime-se o devedor para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pela parte credora mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC).

Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º).

Transcorrido o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, não havendo pagamento, proceda-se a imediata penhora dos bens do executado, tantos quantos bastem à satisfação da execução, independentemente de nova intimação (art. 829, §1º, do CPC), obedecendo-se a ordem de preferência do art. 835 do CPC.

Autorizo, desde já, a utilização da ferramenta SISBAJUD para o bloqueio online de valores em nome do devedor.

Realizado o bloqueio no valor integral da dívida, intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Inexistindo manifestação no prazo assinalado, independentemente de novo despacho, determino desde já a conversão da indisponibilidade em penhora.

Em seguida, deve a Secretaria oficiar à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo (art. 854, § 5º, do CPC) ou, sendo possível, realize a Secretaria tal procedimento por meio do sistema SISBAJUD.

Realizada a transferência, intime-se a parte demandada para o oferecimento de embargos/impugnação em 15 (quinze) dias (Enunciado Cível nº 142 do FONAJE).

Sendo parcial o bloqueio, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Na hipótese de não serem encontrados bens passíveis de penhora, intime-se o exequente para indicá-los, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito (art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95).

Se a parte executada não for encontrada, intime-se a parte exequente para informar o endereço atualizado daquela, no prazo de 10 (dez) dias, sendo advertida de que em caso de inação o processo será extinto.

Deixo de fixar honorários advocatícios, conforme determina o parágrafo 1º, do art. 523 do CPC, em virtude de não ser possível sob o âmbito dos Juizados Especiais Cíveis em primeiro grau, em interpretação extensiva do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Thales Pimentel Saboia Juiz de Direito *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente.
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 87774517
17/06/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87774517
11/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 80735964
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 80735964
11/03/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80735964
10/03/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:41

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/01/2024 12:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/01/2024 12:10

Juntada de despacho
29/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/08/2022 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/08/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2022 02:35

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:23

Conclusos para despacho
09/08/2022 00:09

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:04

Juntada de Petição de recurso
25/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 16:43

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2022 18:32

Conclusos para julgamento
31/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 13:15

Conclusos para despacho
21/05/2022 01:11

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 20/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:05

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS MENDONCA SANTIAGO em 17/02/2022 23:59:59.
25/03/2022 13:57

Decorrido prazo de ALUISIO GURGEL DO AMARAL NETO em 14/02/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:28

Conclusos para despacho
23/03/2022 17:28

Juntada de Certidão
03/03/2022 23:26

Juntada de Petição de contestação
11/02/2022 09:15

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
26/01/2022 12:45

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:37

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2022 10:06

Conclusos para decisão
12/01/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 10:06

Audiência Conciliação designada para 11/02/2022 09:00 2ª Vara Cível da Comarca de Canindé.
12/01/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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