TJCE - 0240678-96.2021.8.06.0001

26/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 15:30

Conclusos para decisão

24/03/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025 08:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2025 08:08

Processo Reativado

27/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 15:44

Conclusos para decisão

02/12/2024 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2024 16:01

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 14:26

Juntada de despacho

30/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024 08:42

Conclusos para decisão

15/03/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/03/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.

06/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ROMULO BRAGA ROCHA em 05/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80388050

29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80388050

28/02/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80388050

27/02/2024 16:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2024 13:36

Conclusos para decisão

26/02/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso

21/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2024. Documento: 79765384

19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79765384

16/02/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79765384

16/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento

09/11/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual

11/10/2022 16:49

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 04:58

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

14/09/2022 19:06

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 01:33

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 14:54

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/09/2022 14:54

Mov. [27] - Documento Analisado

09/09/2022 14:22

Mov. [26] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021 17:42

Mov. [25] - Encerrar análise

19/08/2021 09:52

Mov. [24] - Concluso para Sentença

18/08/2021 14:28

Mov. [23] - Certidão emitida

17/08/2021 13:23

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01407532-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/08/2021 12:51

08/08/2021 12:05

Mov. [21] - Certidão emitida

29/07/2021 17:01

Mov. [20] - Certidão emitida

29/07/2021 17:01

Mov. [19] - Documento Analisado

29/07/2021 17:01

Mov. [18] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 29 de julho de 2021.

28/07/2021 10:16

Mov. [17] - Concluso para Despacho

26/07/2021 13:55

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02203601-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/07/2021 13:25

12/07/2021 19:24

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650

09/07/2021 11:32

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0258/2021 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário

09/07/2021 10:50

Mov. [13] - Documento Analisado

08/07/2021 13:50

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 08 de julho de 2021

08/07/2021 12:34

Mov. [11] - Concluso para Despacho

08/07/2021 09:30

Mov. [10] - Certidão emitida

07/07/2021 12:13

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02165744-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/07/2021 11:56

28/06/2021 19:23

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

25/06/2021 11:30

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021 09:35

Mov. [6] - Certidão emitida

25/06/2021 07:58

Mov. [5] - Expedição de Carta

25/06/2021 07:58

Mov. [4] - Documento Analisado

17/06/2021 17:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021 07:01

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/06/2021 07:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio