11/12/2024 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/12/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:28

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 07:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 05/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:30

Decorrido prazo de RENATO SOUSA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 15518329
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 15518329
08/11/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15518329
08/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 21:30

Conhecido o recurso de RENATO SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*27-40 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2024. Documento: 14837680
08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024 Documento: 14837680
08/10/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Autos: 3001208-90.2023.8.06.0010 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 15 de outubro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 22 de outubro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 11 de dezembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (Juíza Relatora)
07/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14837680
04/10/2024 17:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/06/2024 10:41

Recebidos os autos
18/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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