TJCE - 0200222-70.2022.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Vistos etc.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se ID.133326686, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. -
23/05/2025 00:00
Intimação
Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 - GAB11VFP).
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a petição anexada pelo ente público, no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza, data e hora da assinatura digital. -
15/01/2024 14:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
-
09/01/2024 09:42
Desentranhado o documento
-
09/01/2024 09:42
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 09:39
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 09:38
Desentranhado o documento
-
09/01/2024 09:38
Cancelada a movimentação processual
-
20/12/2023 00:00
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 8494146
-
20/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 8481683
-
17/11/2023 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8481683
-
17/11/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 16:05
Conhecido o recurso de ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA - CPF: *57.***.*22-91 (ADVOGADO) e provido em parte
-
16/11/2023 15:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
15/11/2023 23:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/11/2023 00:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 7518253
-
04/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 7518253
-
03/08/2023 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/08/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 08:02
Recebidos os autos
-
14/06/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000036-64.2013.8.06.0189
Antonia Frauzina Duarte
Secretaria de Educacao Municipal de Catu...
Advogado: Ronaldo Farias Feijao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/02/2013 00:00
Processo nº 3012809-86.2024.8.06.0001
Ramses Vitorino Duarte
Estado do Ceara
Advogado: Ramses Vitorino Duarte
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/06/2024 07:22
Processo nº 0050152-02.2020.8.06.0069
Luiz Gonzaga de Albuquerque
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/02/2020 15:11
Processo nº 0006771-18.2018.8.06.0067
Banco Bmg SA
Francisco Luiz Jesuino dos Santos
Advogado: Francisca Giselia Dantas da Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/01/2022 15:50
Processo nº 0006007-21.2013.8.06.0095
Maria Salete Rodrigues Martins
Municipio de Ipu
Advogado: Audizio Emanuel Paiva Mororo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/08/2013 00:00