28/06/2025 18:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/06/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/06/2025 18:16

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 25/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - ARIS CE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:20

Decorrido prazo de VALMIR MARQUES VASCONCELOS em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19631195
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19631195
02/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19631195
16/04/2025 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOBRAL - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/04/2025 11:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta
29/03/2025 18:50

Conclusos para despacho
09/01/2025 08:08

Conclusos para julgamento
09/01/2025 08:08

Conclusos para julgamento
08/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 12:32

Recebidos os autos
27/12/2024 12:32

Conclusos para decisão
27/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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