TJCE - 3022712-82.2023.8.06.0001
1ª instância - 15ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 08:09
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 14:03
Juntada de despacho
-
13/12/2023 09:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/11/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 13:00
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 12:54
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
17/11/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2023 02:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 02:37
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 14:35
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
22/10/2023 03:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 16:58
Juntada de Petição de ciência
-
15/09/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 10:08
Juntada de Petição de apelação
-
01/09/2023 12:00
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:21
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2023 10:13
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 02:10
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 08:27
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/07/2023 05:58
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2023 16:00
Juntada de Petição de ciência
-
20/06/2023 08:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/06/2023 00:26
Decorrido prazo de Coordenador da Central de Referência e Regulação das Internações para Leitos de UTI da Secretaria Estadual Saúde em 18/06/2023 15:22.
-
16/06/2023 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 10:38
Juntada de Petição de diligência
-
16/06/2023 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/06/2023 09:05
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
15/06/2023 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2023 11:16
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
15/06/2023 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2023 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2023 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/06/2023 19:51
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 19:51
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 19:51
Expedição de Mandado.
-
14/06/2023 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 19:01
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/06/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0202334-96.2022.8.06.0167
Antonia Iara Martins Coelho
Municipio de Sobral
Advogado: Dayane Moura Herculano
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2023 08:46
Processo nº 0272544-88.2022.8.06.0001
Vgs Automotive Comercio de Pecas LTDA
Coordenador de Administracao Tributaria ...
Advogado: Guilherme Traple
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/09/2022 10:51
Processo nº 0052133-33.2021.8.06.0101
Estado do Ceara
Antonio Moura do Nascimento
Advogado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco
Tribunal Superior - TJCE
Ajuizamento: 02/07/2025 09:30
Processo nº 0229425-77.2022.8.06.0001
Stra Negocios em Saude e Bem Estar LTDA
Coordenador de Tributacao da Secretaria ...
Advogado: Fernando de Bulhoes Santos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/04/2022 15:54
Processo nº 3022712-82.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Defensoria Publica Geral do Estado do Ce...
Advogado: Gerardo Marcio Maia Malveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/12/2023 09:57