TJCE - 0260562-14.2021.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 08:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/12/2023 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
17/11/2023 03:37
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 03:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 17:39
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
28/01/2023 01:28
Decorrido prazo de TALITA LIMA AMARO em 27/01/2023 23:59.
-
28/12/2022 16:13
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2022.
-
02/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
01/12/2022 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
01/12/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 19:00
Julgado procedente o pedido
-
28/10/2022 15:36
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 03:28
Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/03/2022 12:58
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
11/03/2022 08:45
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 23:02
Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/02/2022 19:43
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01317848-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/02/2022 19:38
-
16/02/2022 17:17
Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
10/02/2022 13:38
Mov. [44] - Certidão emitida
-
10/02/2022 13:38
Mov. [43] - Documento Analisado
-
07/02/2022 11:58
Mov. [42] - Mero expediente: Abra-se vista ao membro representante do Ministério Publico para apresentar seu parecer.
-
13/01/2022 19:34
Mov. [41] - Encerrar análise
-
06/12/2021 09:15
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
06/12/2021 08:47
Mov. [39] - Certidão emitida
-
06/12/2021 08:47
Mov. [38] - Encerrar documento - restrição
-
06/12/2021 08:47
Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
-
06/12/2021 08:47
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
03/12/2021 10:51
Mov. [35] - Mero expediente: À SEJUD para certificar a eventual decorrência de prazo para o requerido se manifestar acerca do despacho em pagina 439.
-
22/11/2021 14:09
Mov. [34] - Concluso para Despacho
-
16/11/2021 18:38
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02437171-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2021 18:05
-
15/11/2021 02:09
Mov. [32] - Certidão emitida
-
06/11/2021 02:00
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0562/2021 Data da Publicação: 08/11/2021 Número do Diário: 2730
-
04/11/2021 10:36
Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2021 10:00
Mov. [29] - Certidão emitida
-
04/11/2021 09:59
Mov. [28] - Documento Analisado
-
03/11/2021 09:09
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/10/2021 15:27
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
29/10/2021 14:57
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02404989-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/10/2021 14:34
-
25/10/2021 22:56
Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
05/10/2021 20:55
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0455/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 2710
-
04/10/2021 01:52
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0455/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação de páginas 177/213 e documentos de páginas 214/413, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso tempo
-
01/10/2021 15:18
Mov. [21] - Documento Analisado
-
30/09/2021 12:50
Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação de páginas 177/213 e documentos de páginas 214/413, com fulcro no artigo 351 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.
-
30/09/2021 09:18
Mov. [19] - Concluso para Despacho
-
29/09/2021 20:20
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02341386-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/09/2021 20:02
-
29/09/2021 10:30
Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
24/09/2021 22:31
Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02331825-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2021 22:05
-
20/09/2021 21:22
Mov. [15] - Certidão emitida
-
20/09/2021 21:22
Mov. [14] - Documento
-
20/09/2021 21:17
Mov. [13] - Documento
-
17/09/2021 14:52
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/163858-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2021 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
-
17/09/2021 14:50
Mov. [11] - Documento Analisado
-
14/09/2021 13:01
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2021 10:35
Mov. [9] - Conclusão
-
14/09/2021 10:33
Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02305389-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/09/2021 10:16
-
09/09/2021 16:02
Mov. [7] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 09/09/2021 através da guia nº 001.1265231-85 no valor de 12.026,30
-
03/09/2021 01:14
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0340/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688
-
01/09/2021 14:35
Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1265231-85 - Custas Iniciais
-
01/09/2021 10:34
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0340/2021 Teor do ato: Intime-se a requerente para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distri
-
01/09/2021 10:15
Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a requerente para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC.
-
01/09/2021 00:02
Mov. [2] - Conclusão
-
01/09/2021 00:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001377-10.2019.8.06.0127
Municipio de Monsenhor Tabosa
Maria Jose Magalhaes Feitosa
Advogado: Raimundo Augusto Fernandes Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/04/2024 09:05
Processo nº 3000993-05.2024.8.06.0035
Antonio Henrique Braga da Costa
Municipio de Icapui
Advogado: Kalube Bonfim Braga
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/05/2024 16:29
Processo nº 0200021-64.2023.8.06.0156
Joao Paulo de Souza Martins
Municipio de Acarape
Advogado: Francisco Eduardo Rodrigues da Silva Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/06/2024 17:40
Processo nº 0007637-69.2018.8.06.0085
Sindicato Apeoc-Sindicato dos Servidores...
Municipio de Hidrolandia
Advogado: Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/03/2018 00:00
Processo nº 3001050-03.2021.8.06.0011
Amaury Amado Mota
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Claudio Lopes Barbosa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/07/2021 20:56