21/07/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 05:22

Decorrido prazo de LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 05:05

Decorrido prazo de LORENA NATALIE ALVES SILVA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 153526652
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 153526652
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 3002162-57.2023.8.06.0101 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: [Leito de enfermaria / leito oncológico] Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SOARES SILVA Polo passivo: ESTADO DO CEARA Diante decisão de ID 153503154, transitada em julgado em 07/05/2025, conforme certidão de ID 153503160, intime-se a Autora por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.

Decorrido prazo e sem manifestação, arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito
10/06/2025 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153526652
03/06/2025 06:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES SILVA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:16

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:01

Juntada de despacho
30/01/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2025 14:20

Alterado o assunto processual
29/01/2025 08:46

Expedição de Ofício.
29/01/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:48

Desentranhado o documento
28/01/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 21/11/2024
28/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:32

Decorrido prazo de LORENA NATALIE ALVES SILVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:31

Decorrido prazo de LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105250167
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105250166
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105250165
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105250167
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105250166
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105250165
20/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3002162-57.2023.8.06.0101 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico] DESTINATÁRIO(S): LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - OAB CE16731 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) sentença de ID nº 105191972, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias.

TEOR DO ATO: " (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para compelir definitivamente a parte ré a, respeitada a ordem de prioridade indicada pelo médico que assiste a parte Autora, subordinada, contudo, ao exame a ser realizado segundo a atribuição/competência do médico plantonista, providencie a transferência da Autora para Hospital terciário que conta com serviço de enfermaria em Cardiologia e Hemodinâmica, no caráter de urgência, para possibilidade de avaliação e procedimento de Cardiologista para debelar a enfermidade da parte autora, nos termos da decisão que concedeu a tutela de urgência, que fica integralmente confirmada. Sem custas (art. 5º, inc.

I, da Lei nº 16.132/2016). Condeno o ESTADO DO CEARÁ ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496 do CPC)." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 19 de setembro de 2024.
19/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105250167
19/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105250166
19/09/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105250165
19/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104927360
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104927359
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104927358
17/09/2024 15:16

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104927360
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104927359
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104927358
17/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3002162-57.2023.8.06.0101 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico] DESTINATÁRIO(S): LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - OAB CE16731 FINALIDADE: Intimação acerca do(a) despacho de ID nº 104740331, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Sem Prazo: TEOR DO ATO: " Anuncio julgamento do mérito." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 16 de setembro de 2024.
16/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104927360
16/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104927359
16/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104927358
16/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo de LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 18:36

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88074106
14/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 88074106
13/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av.

Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 3002162-57.2023.8.06.0101 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Leito de enfermaria / leito oncológico] DESTINATÁRIO(S): LORENA NATALIE ALVES SILVA - OAB CE47367 FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA - OAB CE32787 LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA - OAB CE16731 FINALIDADE: Intimação da parte requerente, por seu advogado, acerca do(a) decisão de ID nº 87482948, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretende produzir, indicando sua pertinência para o deslinde do feito.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itapipoca, 12 de junho de 2024.
13/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88074106
12/06/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88074106
31/05/2024 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 15:29

Conclusos para decisão
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:13

Decorrido prazo de LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:27

Juntada de Petição de procuração
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77421739
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77421738
11/01/2024 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77421739
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77421738
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77421737
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77421739
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77421738
19/12/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77421737
19/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 14:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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