05/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
04/09/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:41

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/09/2025 23:59.
14/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CAMILO COSTA LIMA NETO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer
30/07/2025 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 25477418
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 25477417
22/07/2025 07:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 25477418
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 25477417
22/07/2025 00:00

Intimação

REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) n.º 0050173-21.2021.8.06.0108 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica à Defensoria Pública do Estado do Ceará, representante jurídico de CAMILO COSTA LIMA NETOZONA RURAL, 0, S/N, AFOGADOS, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000 para ciência do(a) despacho/decisão/acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, data registrada no sistema.

Coordenador(a) Diretoria de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital
21/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25477418
21/07/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25477417
03/07/2025 18:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2025 17:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
30/06/2025 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/06/2025. Documento: 23409017
17/06/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 23409017
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050173-21.2021.8.06.0108 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
16/06/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23409017
16/06/2025 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 14:08

Pedido de inclusão em pauta
11/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:54

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:08

Recebidos os autos
25/11/2024 13:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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