TJCE - 0256996-57.2021.8.06.0001

04/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/02/2024 23:59.

27/12/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 12:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 19:55

Conclusos para despacho

16/11/2023 15:50

Juntada de Petição de apelação

16/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71226892

14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71226892

13/11/2023 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71226892

13/11/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023 02:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/11/2023 23:59.

31/10/2023 18:52

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023 10:15

Conclusos para julgamento

05/10/2023 09:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/09/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 13:02

Conclusos para despacho

15/02/2023 03:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONCALVES DE SOUZA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/02/2023 23:59.

23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

10/01/2023 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022 18:31

Conclusos para despacho

29/11/2022 10:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022 16:47

Conclusos para despacho

23/10/2022 04:49

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/03/2022 17:28

Mov. [37] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

18/03/2022 15:39

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

11/03/2022 09:26

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

11/03/2022 09:18

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:13

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:06

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

22/11/2021 04:39

Mov. [31] - Certidão emitida

18/11/2021 08:47

Mov. [30] - Concluso para Despacho

17/11/2021 17:21

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02439800-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 17/11/2021 16:50

16/11/2021 21:02

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735

12/11/2021 01:43

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2021 19:41

Mov. [26] - Certidão emitida

11/11/2021 19:41

Mov. [25] - Documento Analisado

11/11/2021 03:36

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2021 14:28

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021 08:55

Mov. [22] - Concluso para Despacho

09/11/2021 18:59

Mov. [21] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/11/2021 11:05

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01450942-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/11/2021 10:31

09/11/2021 07:34

Mov. [19] - Certidão emitida

09/11/2021 07:34

Mov. [18] - Documento Analisado

05/11/2021 11:03

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021 16:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02413657-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/11/2021 15:42

20/10/2021 11:41

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/10/2021 21:05

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0450/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 2719

18/10/2021 14:35

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 13:46

Mov. [12] - Documento Analisado

14/10/2021 22:37

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02372378-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/10/2021 22:25

13/10/2021 12:45

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021 11:39

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/10/2021 11:34

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02366819-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2021 10:57

03/09/2021 02:01

Mov. [7] - Certidão emitida

23/08/2021 10:17

Mov. [6] - Certidão emitida

23/08/2021 08:31

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/08/2021 08:30

Mov. [4] - Documento Analisado

18/08/2021 19:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021 16:04

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2021 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio