16/07/2025 04:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 01/07/2025. Documento: 162250300
30/06/2025 03:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162250300
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000096-14.2023.8.06.0034 Promovente(s): AUTOR: IURI GOMES DA SILVA Promovido(a)(s): REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE DECISÃO R. h.

Primeiramente, quanto ao pedido de justiça gratuita feito em sede de recurso, entendo que a análise deve ser feita pela instância ad quem, nos termos do art. 99, §7º do CPC.

Nessa toada, recebo o presente recurso inominado de ID n º 140928900, pois estão presentes todos os pressupostos recursais genéricos e especiais, bem como objetivos e subjetivos do referido recurso, recebendo-o apenas no efeito devolutivo (lei n. 9.099/95, artigo 43).

Intime-se a parte recorrida para, em querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Ressalto que, em se tratando de parte promovida revel. sem advogado constituído, a contagem do prazo se dará de forma automática, a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial ( art. 346, caput, do CPC).

Após, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais.

Expedientes por DJE.

Núcleo de Justiça 4.0, data assinatura digital. LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO JUIZ DE DIREITO
27/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162250300
27/06/2025 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
19/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
06/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/06/2025 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 13:35

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:51

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2025. Documento: 135529047
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135529047
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, S/N, Lot.

Mirante do Rio, CENTRO, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 3000096-14.2023.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IURI GOMES DA SILVA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE INTIMAÇÃO VIA DJE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 104795147. AQUIRAZ/CE, 11 de fevereiro de 2025. SAVIO HENRIQUE MORAIS MOTA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
11/02/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135529047
20/09/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 08:52

Conclusos para despacho
04/07/2024 03:15

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:42

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/06/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2024. Documento: 87680589
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará2ª Vara Cível de Aquiraz PROCESSO Nº: 3000096-14.2023.8.06.0034CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)ASSUNTO: [Assédio Moral]AUTOR: IURI GOMES DA SILVAREU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE R.

Hoje, DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se pretendem produzir provas em audiência, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

Expedientes necessários.

Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital
06/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87680589
05/06/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87680589
05/06/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/02/2024 18:14

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de IURI GOMES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 14:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 13:27

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:36

Audiência Conciliação realizada para 28/09/2023 09:25 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
27/09/2023 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento
21/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 14:36

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 21:40

Juntada de documento de comprovação
18/07/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 14:22

Expedição de Mandado.
30/06/2023 07:36

Juntada de Certidão
30/06/2023 07:33

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 09:25 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
29/06/2023 12:33

Audiência Conciliação cancelada para 07/02/2024 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
31/01/2023 09:40

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:25

Audiência Conciliação designada para 07/02/2024 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
27/01/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001491-51.2023.8.06.0160

Maria Cena de Sousa Morais

Municipio de Santa Quiteria

Advogado: Luis Guilherme Soares Timbo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/12/2023 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0050596-89.2021.8.06.0169

Maria Marinete da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Dario Igor Nogueira Sales

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/01/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0050596-89.2021.8.06.0169

Maria Marinete da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Dario Igor Nogueira Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/10/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 3002408-33.2024.8.06.0064

La Suite Hotel e Eventos LTDA

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/05/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 3002408-33.2024.8.06.0064

Enel

La Suite Hotel e Eventos LTDA

Advogado: Adahil Rocha Lima

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/02/2025 09:50

Exibir Processo