TJCE - 0201795-80.2021.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 21:49
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/07/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 01:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/05/2025 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
02/04/2025 13:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2025 13:29
Alterado o assunto processual
-
02/04/2025 13:29
Alterado o assunto processual
-
02/04/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 11:03
Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
02/04/2025 11:03
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
10/02/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
29/01/2025 08:05
Decorrido prazo de IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS em 28/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112482760
-
13/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 112482760
-
10/01/2025 20:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112482760
-
10/01/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/01/2025 21:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 11:39
Juntada de Petição de certidão
-
25/10/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 16:19
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2024 22:17
Expedição de Ofício.
-
28/09/2024 01:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 01:10
Decorrido prazo de IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS em 19/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 17:23
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 15:51
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87501947
-
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87501947
-
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87501947
-
03/06/2024 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87501947
-
03/06/2024 20:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87501947
-
31/05/2024 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 10:56
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 16:00
Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
04/04/2024 14:42
Mov. [129] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
21/03/2024 10:02
Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
20/03/2024 14:00
Mov. [127] - Encerrar documento - restrição
-
20/03/2024 13:59
Mov. [126] - Encerrar documento - restrição
-
06/02/2024 16:11
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01857917-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 15:54
-
23/01/2024 20:31
Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
18/01/2024 16:25
Mov. [123] - Documento
-
18/01/2024 16:24
Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
18/01/2024 16:23
Mov. [121] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
18/01/2024 15:49
Mov. [120] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/010377-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2024 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
16/01/2024 16:26
Mov. [119] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2024 14:59
Mov. [118] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/01/2024 16:21
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01806236-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2024 16:08
-
07/12/2023 11:37
Mov. [116] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
07/12/2023 11:37
Mov. [115] - Documento Analisado
-
06/12/2023 18:19
Mov. [114] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a peticao de fls. 643/645, notadamente, sobre o pleito de restituicao a requerente, de quantia remanescente, e sobre o documento de fl. 646.
-
06/12/2023 15:45
Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
27/11/2023 17:24
Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02472777-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 27/11/2023 17:21
-
11/11/2023 09:41
Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
09/11/2023 17:11
Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02439699-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 16:52
-
31/10/2023 21:08
Mov. [109] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
31/10/2023 21:08
Mov. [108] - Documento Analisado
-
24/10/2023 19:58
Mov. [107] - Mero expediente | Intime-se o Estado do Ceara para que, em 10 dias, se manifeste sobre a peticao de fl. 630.
-
02/10/2023 11:19
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02360574-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 10:57
-
28/08/2023 10:46
Mov. [105] - Conclusão
-
28/08/2023 10:46
Mov. [104] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
28/08/2023 10:46
Mov. [103] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 03/08/2021 10:43:59 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
-
21/07/2021 14:20
Mov. [102] - Recurso Eletrônico
-
21/07/2021 14:19
Mov. [101] - Certidão emitida
-
21/07/2021 09:10
Mov. [100] - Encerrar documento - restrição
-
20/07/2021 18:07
Mov. [99] - Mero expediente | Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, para apreciacao do recurso de apelacao e suas contrarrazoes, na forma do art. 1.010, 3 do CPC. Expedientes SEJUD: remessa dos autos ao TJCE. For
-
20/07/2021 08:34
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
19/07/2021 16:23
Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02190053-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/07/2021 15:51
-
17/07/2021 08:58
Mov. [96] - Certidão emitida
-
06/07/2021 08:05
Mov. [95] - Certidão emitida
-
06/07/2021 08:05
Mov. [94] - Documento Analisado
-
02/07/2021 08:56
Mov. [93] - Mero expediente | INTIME-SE a parte apelada, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar a apelacao interposta, na forma do art. 1.010, 1 e art. 183 do CPC. Expedientes SEJUD: intimacao do ente publico atraves publicacao no por
-
30/06/2021 11:08
Mov. [92] - Certidão emitida
-
30/06/2021 11:07
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:07
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:06
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:06
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:06
Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
-
30/06/2021 11:06
Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
-
22/06/2021 15:42
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02133304-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2021 15:23
-
15/06/2021 08:29
Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/06/2021 10:21
Mov. [77] - Encerrar análise
-
11/06/2021 10:21
Mov. [76] - Conclusão
-
08/06/2021 22:39
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02104325-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 08/06/2021 22:11
-
23/05/2021 09:19
Mov. [74] - Certidão emitida
-
14/05/2021 21:16
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610
-
13/05/2021 17:51
Mov. [72] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
13/05/2021 08:51
Mov. [71] - Certidão emitida
-
13/05/2021 01:57
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/05/2021 12:09
Mov. [69] - Certidão emitida
-
12/05/2021 12:08
Mov. [68] - Certidão emitida
-
12/05/2021 12:07
Mov. [67] - Documento Analisado
-
11/05/2021 10:20
Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/05/2021 15:06
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02030431-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/05/2021 14:41
-
30/04/2021 10:49
Mov. [64] - Certidão emitida
-
30/04/2021 10:48
Mov. [63] - Documento Analisado
-
28/04/2021 16:10
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2021 14:51
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
23/04/2021 19:40
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02011094-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2021 19:24
-
08/04/2021 22:00
Mov. [59] - Certidão emitida
-
08/04/2021 22:00
Mov. [58] - Documento
-
08/04/2021 21:59
Mov. [57] - Documento
-
04/04/2021 11:19
Mov. [56] - Certidão emitida
-
01/04/2021 06:35
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01968939-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/04/2021 06:21
-
01/04/2021 06:35
Mov. [54] - Entranhado | Entranhado o processo 0201795-80.2021.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Mandado de Seguranca Civel - Assunto principal: Limitacoes ao Poder de Tributar
-
01/04/2021 06:35
Mov. [53] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
-
25/03/2021 08:50
Mov. [52] - Certidão emitida
-
24/03/2021 20:58
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577
-
24/03/2021 20:58
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2021 Data da Publicacao: 26/03/2021 Numero do Diario: 2577
-
23/03/2021 21:19
Mov. [49] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
23/03/2021 11:42
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2021 11:04
Mov. [47] - Certidão emitida
-
23/03/2021 11:04
Mov. [46] - Certidão emitida
-
23/03/2021 09:14
Mov. [45] - Documento Analisado
-
17/03/2021 10:57
Mov. [44] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/03/2021 10:01
Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/03/2021 11:28
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01937387-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/03/2021 11:03
-
12/03/2021 10:05
Mov. [41] - Certidão emitida
-
12/03/2021 10:05
Mov. [40] - Documento Analisado
-
12/03/2021 00:36
Mov. [39] - Certidão emitida
-
11/03/2021 11:33
Mov. [38] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista a possibilidade de se conferir efeitos modificativos aos embargos de declaracao, determino a intimacao do embargado para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os mesmos. Expedientes Necessario
-
10/03/2021 17:44
Mov. [37] - Conclusão
-
08/03/2021 13:53
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01920045-6 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/03/2021 13:44
-
08/03/2021 13:53
Mov. [35] - Entranhado | Entranhado o processo 0201795-80.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Mandado de Seguranca Civel - Assunto principal: Limitacoes ao Poder de Tributar
-
08/03/2021 13:53
Mov. [34] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
02/03/2021 21:27
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2021 Data da Publicacao: 03/03/2021 Numero do Diario: 2562
-
02/03/2021 18:11
Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/034594-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2021 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
01/03/2021 17:24
Mov. [31] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
01/03/2021 11:58
Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2021 09:39
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
01/03/2021 08:50
Mov. [28] - Certidão emitida
-
01/03/2021 08:50
Mov. [27] - Certidão emitida
-
01/03/2021 08:50
Mov. [26] - Documento Analisado
-
26/02/2021 15:01
Mov. [25] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2021 00:01
Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
-
22/02/2021 17:26
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01890639-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2021 16:17
-
19/02/2021 00:13
Mov. [22] - Conclusão
-
18/02/2021 20:22
Mov. [21] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
18/02/2021 18:25
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01320699-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 18/02/2021 17:58
-
18/02/2021 08:57
Mov. [19] - Certidão emitida
-
18/02/2021 08:57
Mov. [18] - Documento Analisado
-
17/02/2021 10:48
Mov. [17] - Outras Decisões | R.H. Enviem-se os autos com vistas ao Representante do Ministerio Publico para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a manifestacao de merito. Apos, retornem imediatamente os autos para fins de analise meritoria da impetraca
-
04/02/2021 20:32
Mov. [16] - Certidão emitida
-
04/02/2021 20:31
Mov. [15] - Documento
-
04/02/2021 20:30
Mov. [14] - Documento
-
03/02/2021 17:03
Mov. [13] - Encerrar documento - restrição
-
03/02/2021 09:04
Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
02/02/2021 15:06
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01847223-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/02/2021 14:47
-
15/01/2021 20:54
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0010/2021 Data da Publicacao: 18/01/2021 Numero do Diario: 2530
-
15/01/2021 14:04
Mov. [9] - Certidão emitida
-
15/01/2021 14:04
Mov. [8] - Documento
-
14/01/2021 15:02
Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/003885-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2021 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa
-
14/01/2021 13:47
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/01/2021 09:22
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/003894-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2021 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
14/01/2021 09:11
Mov. [4] - Documento Analisado
-
14/01/2021 08:12
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2021 13:32
Mov. [2] - Conclusão
-
13/01/2021 13:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000590-41.2024.8.06.0001
Estado do Ceara
Levi Manfliny de Araujo Lima
Advogado: Daniel Abrantes Cavalcante
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2024 21:12
Processo nº 3002419-58.2023.8.06.0012
Aurineide Fernandes do Nascimento
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Samille Alexandra Liberato Cunha
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/10/2024 17:34
Processo nº 3002419-58.2023.8.06.0012
Aurineide Fernandes do Nascimento
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/11/2023 09:46
Processo nº 3000322-90.2022.8.06.0054
Cicero Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Sandy Andrade Sousa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/12/2022 19:35
Processo nº 0201795-80.2021.8.06.0001
Dm Comercio Moda Praia Rm LTDA
Estado do Ceara
Advogado: Jose Diego Martins de Oliveira e Silva
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/07/2021 12:24