TJCE - 0000459-98.2017.8.06.0216
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Uruburetama
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 11:12
Arquivado Definitivamente
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17/07/2024 11:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/07/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 11:09
Juntada de Certidão
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17/07/2024 11:09
Transitado em Julgado em 15/07/2024
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13/07/2024 02:09
Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 02:08
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 12/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2024. Documento: 88326827
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28/06/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2024. Documento: 88326827
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27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88326827
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27/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88326827
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27/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Uruburetama Rua: Luiz de Araújo Farias, Loteamento Itamaraty - Bairro Itamaraty - CEP 62650-000, Fone: (85) 3353-1155, Uruburetama-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0000459-98.2017.8.06.0216 Promovente: NELSON CARNEIRO DE SOUSA Promovido(a): BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de reclamação submetida ao rito do Juizado Especial Cível, previsto na Lei nº 9.099/95.
No curso do processo o causídico veio informar o falecimento do autor e requerer o arquivamento do feito ante a impossibilidade de contato com os herdeiros, conforme id.88302137 Assim, o feito deve ter o destino previsto no art. 313, § 2º, II, parte final, do CPC/15, ou seja, deverá ser extinta, a presente Ação, sem a apreciação meritória, por falta de pressuposto de validade da relação processual, qual seja, a capacidade processual.
Nesse sentido: "PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ÓBITO DO AUTOR.
INTIMAÇÃO DA ADVOGADA.
TENTATIVA DE INTIMAÇÃO PESSOAL.
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE HERDEIROS CONHECIDOS.
AUSÊNCIA DE LEGITIMAÇÃO ATIVA AD CAUSAM.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1.
Tendo ocorrido a morte do impetrante no curso da ação, a habilitação do espólio é condição sine qua non à constituição do processo. 2.
Certidão da Coordenadoria da Segunda Turma dando conta da ausência de informações nos autos a respeito de prováveis herdeiros. 3.
Faltante condição imprescindível à formação do processo, não é possível o prosseguimento do feito, por ausência de legitimação ativa ad causam. 4.
Processo extinto sem apreciação de mérito. 5.
Apelação do INSS e remessa oficial prejudicadas." (TRF 1ª Região, AMS nº 200038010041637, Segunda Turma, DJF1 19/06/2008) ANTE O EXPOSTO, considerando que não houve a habilitação dos sucessores da autora a fim de que se desse prosseguimento ao feito, conforme art. 313, 2º, inciso II, do CPC/15, EXTINGO O FEITO, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
P.R.I. Expedientes necessários. ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA FEITOSA Juiz(a) de Direito -
26/06/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88326827
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26/06/2024 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88326827
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26/06/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 10:16
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/06/2024 14:15
Conclusos para decisão
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18/06/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 00:35
Decorrido prazo de ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO em 12/06/2024 23:59.
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05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87516724
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04/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE URUBUURETAMA Email: [email protected]. Processo 0000459-98.2017.8.06.0216 AUTOR: NELSON CARNEIRO DE SOUSA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Tendo em vista informação retro de falecimento do autor, intime-se o referido causídico para que junte certidão de óbito e habilitação dos herdeiros, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Uruburetama-CE, na data de inserção da assinatura digital Saulo Belfort Simões Juiz de Direito -
04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87516724
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03/06/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87516724
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03/06/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 10:42
Conclusos para decisão
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31/05/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:32
Juntada de Petição de petição
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28/02/2022 07:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/01/2022 07:12
Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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02/09/2021 12:07
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
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02/09/2021 00:51
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00168851-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/09/2021 00:45
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17/08/2021 14:11
Mov. [59] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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27/05/2021 09:22
Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2021 12:11
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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25/05/2021 12:08
Mov. [56] - Certidão emitida
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13/04/2021 21:18
Mov. [55] - Conclusão
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13/04/2021 21:18
Mov. [54] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
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13/04/2021 21:18
Mov. [52] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [51] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [50] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [49] - Documento
-
13/04/2021 21:18
Mov. [48] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [47] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [46] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [45] - Petição
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13/04/2021 21:18
Mov. [44] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [43] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [42] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [41] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [40] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [39] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [38] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [37] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [36] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [35] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [34] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [33] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [32] - Documento
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13/04/2021 21:18
Mov. [31] - Documento
-
16/12/2020 10:04
Mov. [30] - Remessa: à digitalização
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09/12/2020 13:31
Mov. [29] - Certidão emitida: certidão
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09/12/2020 12:49
Mov. [28] - Recebimento
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09/12/2020 12:49
Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
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04/02/2019 22:23
Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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04/02/2019 15:58
Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Jose Cleber Moura do Nascimento
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04/02/2019 15:55
Mov. [24] - Recebimento
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04/02/2019 15:50
Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Uruburetama
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04/02/2019 15:50
Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Conforme determinação do TJCE.
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04/02/2019 15:49
Mov. [21] - Processo recebido de outro Foro
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04/02/2019 15:49
Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída
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04/02/2019 15:46
Mov. [19] - Remessa a outro Foro: Conforme determinação do TJCE. Foro destino: Uruburetama
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04/02/2019 15:44
Mov. [18] - Recebimento
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04/02/2019 15:44
Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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04/02/2019 15:44
Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
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12/07/2018 10:36
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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19/06/2018 08:30
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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19/06/2018 08:27
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS ATA DE AUDIÊNCIA E CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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04/06/2018 09:20
Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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03/05/2018 11:23
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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09/04/2018 12:05
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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27/02/2018 09:34
Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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27/02/2018 09:16
Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/06/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:20 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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26/09/2017 11:40
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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14/09/2017 16:01
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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14/09/2017 16:01
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE TURURU
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05/09/2017 12:13
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
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05/09/2017 12:13
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
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05/09/2017 12:13
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
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04/09/2017 17:13
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE TURURU
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2017
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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