TJCE - 0249826-34.2021.8.06.0001

08/07/2024 09:31

Arquivado Definitivamente

27/06/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/06/2024 23:59.

13/06/2024 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR PEREIRA DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 85876645

04/06/2024 00:00

Intimação

04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 85876645

03/06/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85876645

03/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 17:04

Conclusos para despacho

18/07/2023 10:32

Mov. [70] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/03/2023 10:58

Mov. [69] - Conclusão

23/03/2023 13:28

Mov. [68] - Conclusão

23/03/2023 13:28

Mov. [67] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

23/03/2023 13:28

Mov. [66] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 06/02/2023 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

21/07/2022 15:41

Mov. [65] - Recurso Eletrônico

21/07/2022 15:40

Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

21/07/2022 15:38

Mov. [63] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

21/07/2022 15:36

Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

30/06/2022 17:17

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022 17:17

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022 17:17

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

30/06/2022 17:17

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

21/06/2022 13:59

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/06/2022 13:39

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/06/2022 13:38

Mov. [55] - Documento Analisado

15/06/2022 09:46

Mov. [54] - Mero expediente: Dê-se vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes do art. 1.010, § 3º do CPC/2015. Expedientes necessários.

14/06/2022 11:33

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2022 11:07

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02162198-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 14/06/2022 10:53

09/06/2022 21:37

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862

09/06/2022 21:37

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0553/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862

08/06/2022 11:39

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 11:39

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022 10:48

Mov. [47] - Documento Analisado

08/06/2022 08:52

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 15:53

Mov. [45] - Concluso para Despacho

07/06/2022 15:29

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02146238-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/06/2022 15:05

17/05/2022 21:13

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0463/2022 Data da Publicação: 18/05/2022 Número do Diário: 2845

16/05/2022 01:54

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0463/2022 Teor do ato: Em face do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA requestada por LUIZ HUMBERTO ANDRADE MADEIRA BARROS. Sem custas e honorários. P.R.I. Advog

14/05/2022 09:52

Mov. [41] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/05/2022 15:20

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2022 15:19

Mov. [39] - Documento Analisado

13/05/2022 15:18

Mov. [38] - Informação

12/05/2022 17:01

Mov. [37] - Segurança: Em face do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA requestada por LUIZ HUMBERTO ANDRADE MADEIRA BARROS. Sem custas e honorários. P.R.I.

12/05/2022 09:49

Mov. [36] - Concluso para Sentença

11/05/2022 15:54

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01356327-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/05/2022 15:30

10/05/2022 01:55

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/05/2022 08:40

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

04/05/2022 08:40

Mov. [32] - Documento Analisado

04/05/2022 08:40

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se o Parquet, por meio eletrônico, para a emissão de seu parecer, no lapso temporal de 10 (dez) dias, com esteio no art. 12, caput, da Lei nº 12.016/09.

15/03/2022 17:17

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

25/02/2022 14:22

Mov. [29] - Concluso para Despacho

24/02/2022 15:05

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01908224-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2022 14:54

21/02/2022 22:32

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

15/02/2022 20:52

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785

14/02/2022 10:41

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0099/2022 Teor do ato: Determino a intimação da parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares formuladas às fls. 34/50. Advogados(s): Augusto Cesar

14/02/2022 09:44

Mov. [24] - Documento Analisado

09/02/2022 12:54

Mov. [23] - Mero expediente: Determino a intimação da parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das preliminares formuladas às fls. 34/50.

17/12/2021 01:02

Mov. [22] - Encerrar análise

09/12/2021 14:48

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/12/2021 14:28

Mov. [20] - Certidão emitida

09/12/2021 14:26

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

09/12/2021 14:25

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

09/12/2021 14:25

Mov. [17] - Decurso de Prazo

17/11/2021 16:48

Mov. [16] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à certidão da página 99.

17/11/2021 13:39

Mov. [15] - Concluso para Despacho

12/08/2021 00:20

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

10/08/2021 11:45

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0304/2021 Teor do ato: Indefiro, pois, o pedido liminar nesta fase. Intimem-se as partes. Advogados(s): Augusto Cesar Pereira da Silva (OAB 5069/CE), Milena Alencar Gondim (OAB 24528/CE)

10/08/2021 07:43

Mov. [12] - Documento Analisado

07/08/2021 19:34

Mov. [11] - Liminar: Indefiro, pois, o pedido liminar nesta fase. Intimem-se as partes.

06/08/2021 09:25

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/08/2021 10:34

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02225161-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/08/2021 10:16

30/07/2021 10:49

Mov. [8] - Certidão emitida

30/07/2021 10:49

Mov. [7] - Documento

30/07/2021 10:47

Mov. [6] - Documento

26/07/2021 13:44

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/127692-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

26/07/2021 09:52

Mov. [4] - Documento Analisado

23/07/2021 10:15

Mov. [3] - Expedida: Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021 11:33

Mov. [2] - Conclusão

22/07/2021 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio