08/06/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:09

Determinado o arquivamento definitivo
03/06/2025 13:30

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 02/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149874196
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149874196
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Av.

Dr.

Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000 e-mail: [email protected] Autos: 3000083-85.2024.8.06.0161 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: JOSÉ EDMAR DE SOUZA RÉ: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DESPACHO Intimem-se os litigantes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, para requerimento do que for de direito, em 10, sob pena de imediato arquivamento; o que fica de logo determinado para o caso de inércia.

Exp. nec.

Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito
10/04/2025 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149874196
09/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:56

Juntada de decisão
05/02/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 09:45

Alterado o assunto processual
05/02/2025 09:45

Alterado o assunto processual
05/02/2025 09:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/02/2025 07:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 112560627
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 112560627
08/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 3000083-85.2024.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE EDMAR DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Defiro, ao recorrente, os auspícios da gratuidade. Considerando que o único capítulo vergastado/recorrido é o alusivo aos danos morais, e houve apenas 6 descontos, recebo apenas no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para, em querendo, apresentar contrarrazões. Enfim, remeta-se à turma recursal. Int. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular
07/01/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112560627
30/10/2024 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 11:38

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso
14/10/2024 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 16:24

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:24

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
10/10/2024 12:51

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:46

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104472975
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104472975
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr Manoel Joaquim, s/n, João Alfredo de Araújo, CEP.: 62150-000, Santana do Acaraú-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000083-85.2024.8.06.0161Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tarifas]AUTOR: JOSE EDMAR DE SOUZAREU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, para que possa imprimir andamento ao processo, a audiência foi designada para o dia 10/10/2024, às 13:30h, será realizada EXCLUSIVAMENTE na forma HÍBRIDA.

As partes deverão ACESSAR o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/86f0d7 Santana do Acaraú-CE, 11 de setembro de 2024. JOAO FRANCISCO ARCANJO AUXILIAR JUDICIARIO
11/09/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104472975
11/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:52

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 13:30, Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87400791
04/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.

Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 3000083-85.2024.8.06.0161   CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   AUTOR: JOSE EDMAR DE SOUZA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC DA EMENDA      Acolho a emenda.    DA GRATUIDADE Defiro, ao autor os auspícios da gratuidade.         DA PRIORIDADE PROCESSUAL      Comprovada documentalmente a idade do(a) autor(a) superior a 60 (sessenta) anos, reconheço a prioridade na tramitação, art. 71 da Lei n.º 10.741/03 - Estatuto do Idoso.       DA TUTELA PROVISÓRIA    Não consta dos autos pedido de tutela provisória a ser analisado.       DO RECEBIMENTO limitado    Como recorrentemente consabido, o pedido deve ser certo e determinado; portanto:    a) como o autor não esclarece débitos mais antigos ou recentes sob as denominadas rubricas guerreada, o objeto fica limitado às parcelas descontadas no benefício do autor no período entre dezembro/2023 a Março/2024, bem como às demais que sejam descontadas a partir do ajuizamento da demanda [não sendo, ulteriormente, admitida inclusão de outros mais antigos]; b) eventuais prestações vincendas, ficam incluídas no objeto do feito.       INVERSÃO DO ÔNUS    Considerando que se trata de relação de consumo, dado que é negativa para o(a) autor(a) a prova de comprovar que não contratou, inverto o ônus para os seguintes fins: a) demonstração, pela ré, a que título se devem as cobranças sob a rubrica de "CONTRIB.

AMBEC" " e, comprovação de que houve a contratação de tais serviços pelo(a) autora(a);    Sinalizo que demonstrada a adesão não viciada, ficará a autora sujeita a multa por litigância de má-fé.       DO PROSSEGUIMENTO    CANCELO o ato anteriormente designado para 11/04/2024, às 14:40.    Cite-se e intimem-se as partes acerca de nova data de audiência a ser designada por esta serventia.    A audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na forma HÍBRIDA.

As partes e/ou testemunhas deverão ACESSAR o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/86f0d7    Realizado o pregão, a tolerância será em 5 MINUTOS para o comparecimento das partes.       A presença de advogado(a) é obrigatória nas causas nas quais o valor exceda a 20 salários mínimos vigentes no momento da distribuição.

A ausência injustificada das partes em qualquer das audiências importará:    para o autor: extinção do processo sem apreciação do mérito e condenação em custas, conforme art. 51, I, e §2º da Lei 9.099/95.    para o réu: revelia, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, ainda que apresentada contestação escrita.       Se pessoa jurídica, fica a parte ré ciente de que deverá peticionar por meio do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJCE.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação.

A contestação poderá ser escrita ou verbal.

Se escrita, deverá ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento.

Se verbal, durante a audiência.       Caso sejam arroladas testemunhas deverão ser observadas as regras do art. 34 da Lei 9.099/95.        "Art. 34.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.     § 1º O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.    § 2º Não comparecendo a testemunha intimada, o Juiz poderá determinar sua imediata condução, valendo-se, se necessário, do concurso da força pública."        A presente decisão tem força de mandado para todos os efeitos.       Cumpra-se.    Int.    Santana do Acaraú/CE, data da assinatura eletrônica do documento.    GUSTAVO FERREIRA MAINARDES   Juiz Subtituto Titular
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87400791
03/06/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87400791
31/05/2024 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:21

Audiência Conciliação cancelada para 11/04/2024 14:40 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
30/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:58

Audiência Conciliação designada para 11/04/2024 14:40 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
30/01/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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