13/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:45

Transitado em Julgado em 10/05/2025
10/05/2025 03:03

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO SOUSA COSTA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:20

Juntada de informação
06/05/2025 14:09

Expedição de Alvará.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2025. Documento: 150928281
23/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 150928281
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000669-93.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: FELIPE MENEZES ARARIPE RECLAMADO: NU PAGAMENTOS S.A. Consta que a parte executada, devidamente intimada, acostou comprovante de depósito para fins de cumprimento de sentença.

Assim, o patrono da parte reclamante requereu a transferência do valor para a conta de titularidade: Teles e Costa Advogados Associados - CNPJ: 20.***.***/0001-97.

Defiro o pedido de expedição de alvará judicial , conforme requerido no id de nº 149873749 , pois possui poderes para tanto.

Por fim, ao se constatar que o(a)(s) executado(a)(s) satisfez a obrigação, julgo extinta a presente execução o que faço com fundamento no Art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com a devida baixa.

P.R.I.

Fortaleza, 16 de abril de 2025.
22/04/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150928281
22/04/2025 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 142510314
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 142510314
27/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3108-2458/2459 PROCESSO Nº 3000669-93.2024.8.06.0009 DESPACHO A parte autora requereu o cumprimento de sentença.

Transitada em julgado, intime a ré para cumprir o ordenado em sede de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no § 1º, do art. 523, do CPC c/c o Enunciado nº 97 do FONAJE, e a consequente adoção dos atos constritivos necessários à satisfação do crédito, desde que haja solicitação da parte interessada.

Fortaleza, 26 de março de 2025.

ANTONIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO
26/03/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142510314
26/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/03/2025 09:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:31

Transitado em Julgado em 05/02/2025
19/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:21

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO SOUSA COSTA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131544933
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131544933
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131544933
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131544933
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131544933
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131544933
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131544933
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131544933
17/01/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131544933
17/01/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131544933
30/12/2024 04:40

Julgado procedente o pedido
26/12/2024 18:12

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 17:23

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/09/2024 23:59.
14/10/2024 17:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento
03/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 17:37

Juntada de entregue (ecarta)
22/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 96300427
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 96300427
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605. Processo: 3000669-93.2024.8.06.0009 Autor: FELIPE MENEZES ARARIPE Reu: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 14/10/2024 16:00 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2024..

LEYDYANNE KECYA GONCALVES SOARESassinado eletronicamente
14/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96300427
14/08/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:38

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO SOUSA COSTA em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87476579
03/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674, Dionísio Torres - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ANEXO II) Fone: (0**85) 3488-9676. PROCESSO N°. 3000669-93.2024.8.06.0009 DESPACHO Junte(m) o(a)(s) promovente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, o comprovante de seu endereço residencial atualizado (datado de ABRIL/2024), e em seu nome (conta de energia ou água; fatura de cartão de crédito; declaração do imposto de renda; documento do imóvel ou contrato de locação), da Avenida Visconde do Rio Branco, nº 3943, Joaquim Távora, a fim de que possamos averiguar a possibilidade da presente ação tramitar neste Juizado, em razão da competência territorial, sob pena de extinção.

Considerando que a parte autora apresenta procuração datada de 05.06.2023 e a presente ação fora distribuída em 23.05.2024, INTIME-A, através de seu Advogado habilitado nos autos, para, no prazo supracitado, apresentar procuração atualizada (ano 2024), sob pena de extinção.

Mantenho a data da sessão conciliatória.

Atendido o despacho supra na íntegra, cite-se a parte promovida.

Intime-se.

Fortaleza, 29 de maio de 2024.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87476579
31/05/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87476579
29/05/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 16:00, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
23/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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