15/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173771128
12/09/2025 00:00

Intimação

   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1    Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da sentença, sob pena de incidência de multa no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil c/c o artigo 52 da Lei n.º 9.099/95. Transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos à execução, com a comprovação da prévia garantia do juízo, conforme preceitua o enunciado do FONAJE nº 117, sob pena de rejeição de plano dos embargos. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Itarema/CE, data e assinatura digital.    Maycon Robert Moraes Tomé Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema
12/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173771128
11/09/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173771128
10/09/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 13:23

Decorrido prazo de JULIA CRISTINA BRANDAO DA GUIA em 16/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152723409
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152723409
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 DESPACHO Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Após, intime-se o devedor (10 dias) sobre o pedido de cumprimento de sentença, observado o enunciado 97 do FONAJE. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para fila 07. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
30/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152723409
30/04/2025 09:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:00

Juntada de despacho
11/03/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2024 04:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:05

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77215456
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77215456
14/12/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77215456
15/11/2023 03:25

Decorrido prazo de CAGECE em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:13

Juntada de Petição de recurso
24/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:51

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 10:43

Conclusos para despacho
12/09/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE RODRIGO MUNIZ SILVEIRA em 07/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2022 09:18

Conclusos para despacho
20/06/2022 09:17

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Itarema.
10/06/2022 14:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:00

Conclusos para decisão
16/05/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:00

Audiência Conciliação designada para 20/06/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Itarema.
16/05/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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