STJ - 3019551-64.2023.8.06.0001

25/08/2025 16:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 775129/2025

25/08/2025 16:26

Protocolizada Petição 775129/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA

24/07/2025 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/07/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/07/2025 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:11

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ