TJCE - 0741011-26.2000.8.06.0001

12/01/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2024 09:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/09/2023 23:59.

13/09/2023 16:04

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023 16:03

Conclusos para despacho

12/09/2023 18:28

Juntada de Petição de apelação

02/08/2023 11:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

25/01/2023 09:42

Conclusos para despacho

30/11/2022 16:34

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/07/2022 15:42

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/04/2022 21:48

Mov. [86] - Encerrar análise

09/03/2022 17:46

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

27/10/2021 13:55

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/10/2021 18:28

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02393378-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 15:57

11/10/2021 05:30

Mov. [82] - Certidão emitida

30/09/2021 14:01

Mov. [81] - Certidão emitida

30/09/2021 14:00

Mov. [80] - Documento Analisado

28/09/2021 12:55

Mov. [79] - Mero expediente: Em face da decisão do Supremo Tribunal Federal, noticiada na petição de fls. 249/251, determino a intimação da Procuradoria do Estado do Ceará para regularizar a representação processual da autarquia litigante, bem como para s

27/09/2021 16:13

Mov. [78] - Concluso para Despacho

27/09/2021 09:56

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02332686-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/09/2021 09:27

26/01/2021 22:20

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021 22:20

Mov. [75] - Encerrar documento - restrição

26/01/2021 22:20

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

07/10/2020 17:36

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00970224-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/10/2020 16:17

07/10/2020 12:43

Mov. [72] - Conclusão

07/10/2020 10:32

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01489720-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2020 10:07

27/09/2020 10:25

Mov. [70] - Certidão emitida

27/09/2020 08:31

Mov. [69] - Certidão emitida

22/09/2020 09:15

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

17/09/2020 15:39

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020 17:53

Mov. [66] - Certidão emitida

16/09/2020 17:53

Mov. [65] - Documento

16/09/2020 09:50

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/174080-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/09/2020 Local: Oficial de justiça - José Alexander Martins Ferreira

16/09/2020 09:47

Mov. [63] - Certidão emitida

16/09/2020 09:47

Mov. [62] - Certidão emitida

16/09/2020 09:47

Mov. [61] - Documento Analisado

15/09/2020 17:24

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020 17:24

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020 14:31

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00910241-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/05/2020 14:15

30/09/2018 23:34

Mov. [57] - Encerrar análise

28/09/2018 17:13

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

24/08/2018 14:43

Mov. [55] - Concluso para Sentença

08/08/2018 01:05

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/08/2018 03:51

Mov. [53] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10432073-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/07/2018 22:46

23/07/2018 22:22

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/05/2018 16:01

Mov. [51] - Certidão emitida

24/04/2018 10:17

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2018 14:30

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10108930-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2018 11:54

31/08/2017 12:39

Mov. [47] - Concluso para Despacho

23/08/2017 13:44

Mov. [46] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10424437-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/08/2017 11:47

26/07/2017 07:59

Mov. [45] - Certidão emitida

26/07/2017 07:58

Mov. [44] - Documento

26/07/2017 07:58

Mov. [43] - Documento

19/06/2017 17:24

Mov. [42] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/105921-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 106 - Paulo Leal Feitosa

19/06/2017 08:06

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0150/2017 Data da Disponibilização: 16/06/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 1693 Página: 312/314

14/06/2017 07:15

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2017 18:32

Mov. [39] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2014 09:38

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

05/05/2014 12:26

Mov. [37] - Concluso para Sentença

12/03/2014 12:00

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0059/2014 Data da Disponibilização: 07/03/2014 Data da Publicação: 10/03/2014 Número do Diário: 920 Página: 133/135

06/03/2014 12:00

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2014 12:00

Mov. [34] - Decurso de Prazo

27/02/2014 12:00

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2013 12:00

Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para AçãO CIVIL PúBLICA (65)/Corrigida a classe de Ação civil publica para Ação Civil Pública.

04/06/2012 12:00

Mov. [31] - Concluso para Despacho

29/11/2011 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida

29/11/2011 12:00

Mov. [29] - Mandado

25/11/2011 12:00

Mov. [28] - Petição

23/11/2011 12:00

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2011 Data da Disponibilização: 22/11/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 359 Página: 146

21/11/2011 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2011 12:00

Mov. [25] - Expedição de Mandado

10/11/2011 12:00

Mov. [24] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca de produção de provas, especificando-as, se for o caso. Expedientes necessários.

14/09/2011 12:00

Mov. [23] - Petição

14/09/2011 12:00

Mov. [22] - Conclusão

26/08/2011 12:00

Mov. [21] - Certidão emitida

26/08/2011 12:00

Mov. [20] - Mandado

04/08/2011 12:00

Mov. [19] - Expedição de Mandado

21/07/2011 12:00

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte promovente para falar sobre a contestação do Município de Fortaleza e da SEMACE (fls.133/138 e 156/161), no prazo legal.

26/06/2009 14:31

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO C-15 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2008 11:25

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO C-54 - Local: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 15:13

Mov. [15] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2007 14:54

Mov. [14] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2007 10:01

Mov. [13] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO Para redistribuir em conformidade com a Lei nº 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2007 14:08

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM RÉPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/05/2007 10:16

Mov. [11] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/04/2007 12:41

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2007 17:26

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER CARTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2006 14:34

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2006 17:41

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2006 14:26

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2006 12:32

Mov. [5] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2006 12:35

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE P/SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2004 09:44

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHAR A INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/12/2003 15:47

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/12/2003 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA