STJ - 0394391-29.2000.8.06.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 00:00
Intimação
3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0394391-29.2000.8.06.0001 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO : [Indenização por Dano Material] POLO ATIVO : Jose Antonio Oliveira Perbelini Lemenhe e outros POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I.
Propulsão. À SEJUD 1º Grau para cumprir o item 1 da decisão de id. 84026802. Planilhas de cálculos da Seção de Contadoria - ids. 86227922/86228175. Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids. 86227922/86228175, no prazo de cinco (05) dias. Exp.
Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II.
Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.
Cooperação.
Núcleo De Apoio Administrativo.
SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente) -
17/06/2020 13:06
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
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17/06/2020 13:06
Transitado em Julgado em 17/06/2020
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20/04/2020 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2020
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17/04/2020 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/04/2020 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2020
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17/04/2020 18:52
Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ
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31/03/2020 11:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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31/03/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/03/2020 09:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2020
Ultima Atualização
17/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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