TJCE - 0009591-27.2018.8.06.0126

25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223997

25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223997

25/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166223997

24/07/2025 00:00

Intimação

24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223997

24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223997

24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166223997

23/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223997

23/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223997

23/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223997

23/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025 11:56

Conclusos para despacho

17/07/2025 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 14:44

Conclusos para despacho

30/01/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 29/10/2024 23:59.

25/10/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024 19:12

Conclusos para despacho

09/10/2024 18:44

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/06/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 08:40

Conclusos para decisão

04/06/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87373951

28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87373951

27/05/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87373951

21/05/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 15:04

Conclusos para despacho

21/06/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/01/2023 14:54

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022 16:22

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2022 15:54

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

01/09/2022 20:48

Mov. [81] - Certidão emitida

01/09/2022 20:48

Mov. [80] - Documento

25/08/2022 14:52

Mov. [79] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 126.2022/003292-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Martins Figueiredo

11/08/2022 00:35

Mov. [78] - Certidão emitida

29/07/2022 16:01

Mov. [77] - Certidão emitida

29/07/2022 09:57

Mov. [76] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022 12:28

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/03/2022 11:24

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01802042-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 28/03/2022 10:52

22/03/2022 13:57

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2022 Data da Disponibilização: 22/03/2022 Data da Publicação: 23/03/2022 Número do Diário: 49/2022 Página:

22/03/2022 13:55

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0049/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que

22/03/2022 10:09

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários.

30/06/2021 11:31

Mov. [70] - Conclusão

06/06/2021 17:12

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00170299-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/06/2021 16:46

09/05/2021 07:21

Mov. [68] - Certidão emitida

28/04/2021 16:50

Mov. [67] - Certidão emitida

15/02/2021 07:14

Mov. [66] - Certidão emitida

05/02/2021 13:39

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 07/2021 Página:

05/02/2021 13:37

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021 09:30

Mov. [63] - Certidão emitida

03/02/2021 12:03

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021 14:54

Mov. [61] - Concluso para Sentença

13/01/2021 11:59

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165184-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/01/2021 11:49

10/11/2020 10:24

Mov. [59] - Concluso para Despacho

10/11/2020 10:23

Mov. [58] - Certificação de Processo Julgado

25/08/2020 12:27

Mov. [57] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/05/2020 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE

31/03/2020 13:17

Mov. [56] - Recurso Eletrônico

31/03/2020 13:09

Mov. [55] - Certidão emitida

17/02/2020 09:32

Mov. [54] - Ofício

17/02/2020 09:32

Mov. [53] - Ofício

17/02/2020 09:31

Mov. [52] - Ofício

17/02/2020 09:31

Mov. [51] - Ofício

17/02/2020 09:29

Mov. [50] - Conversão para Processo Digital

05/09/2019 15:44

Mov. [49] - Expedição de Ofício

22/07/2019 14:41

Mov. [48] - Mero expediente: 3536

24/06/2019 11:44

Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

24/06/2019 11:44

Mov. [46] - Recebimento

24/06/2019 11:43

Mov. [45] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019 09:35

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

24/05/2019 14:43

Mov. [43] - Contrarrazões de Recurso

23/05/2019 15:21

Mov. [42] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/05/2019 15:21

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

10/05/2019 09:45

Mov. [40] - Recebidos os Autos pelo Advogado

10/05/2019 09:45

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

08/05/2019 13:45

Mov. [38] - Recurso: recurso de apelação.

28/03/2019 15:02

Mov. [37] - Recebimento

28/03/2019 15:02

Mov. [36] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019 09:05

Mov. [35] - Expedição de Ofício

21/02/2019 08:23

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 0011/2019 Página:

19/02/2019 08:27

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Franc

12/02/2019 16:06

Mov. [32] - Informação

07/02/2019 14:12

Mov. [31] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

09/01/2019 01:46

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018 23:26

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018 09:53

Mov. [28] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Celia Pinho Carneiro

17/12/2018 09:46

Mov. [27] - Embargos de Declaração

11/12/2018 09:48

Mov. [26] - Recebimento

11/12/2018 09:48

Mov. [25] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

10/12/2018 10:13

Mov. [24] - Certidão emitida

06/12/2018 08:39

Mov. [23] - Expedição de Ofício

31/08/2018 19:07

Mov. [22] - Informação

24/08/2018 12:10

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: Página:

22/08/2018 11:09

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018 14:08

Mov. [19] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018 12:34

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:31

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/06/2018 12:11

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 11:08

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PREFEITURA DE MOMBAÇA/CE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/05/2018 11:00

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 911/2018 - Assunto: Ciência da Ação Ordinária ao órgão de representação judicial do Município de Mombaça-CE - Ao(À) Exmo(a). Senhor(a): Procurador-Geral do Muni

21/05/2018 16:20

Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 16:15

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 16:08

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/05/2018 14:58

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2018 11:52

Mov. [9] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2018 10:52

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2018 10:28

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZA. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/02/2018 11:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/02/2018 15:38

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO Nº94/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/02/2018 14:10

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/02/2018 14:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COBRANÇA DE ANUÊNIO E TUTELA DE URGÊNCIA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/02/2018 14:09

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018 08:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA