11/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:35

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de FRANCISMAR DE MENEZES ALVES em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de KADNA WALERYA FEITOZA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de CARLOS BATISTA DE LUCENA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de PEDRO ALYSSON DE BRITO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de ALBERTO PONTES FARIAS em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Decorrido prazo de SAULO MENEZES SANTANA BEZERRA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2024. Documento: 16194915
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 16194915
04/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16194915
27/11/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/11/2024 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-14 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024 08:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2024. Documento: 15704028
12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 15704028
11/11/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15704028
11/11/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 00:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2024 18:22

Pedido de inclusão em pauta
07/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
07/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
28/08/2024 17:59

Conclusos para decisão
28/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:56

Recebidos os autos
19/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
19/07/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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