01/06/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 09:38

Juntada de Certidão
01/06/2023 09:38

Transitado em Julgado em 01/06/2023
01/06/2023 03:30

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:00

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE.

Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3001868-85.2022.8.06.0118 EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: ANTONIO JACOB DE SOUSA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório ( Art. 38 da Lei 9099/95).

No despacho exarado no Id. 57990833, foi esclarecido que a autorização de citação e(ou) intimação das partes via aplicativo de mensagens "whatsapp" ou similar, por meio do(a) Oficial(a) de Justiça, não desobriga a(o) exequente de atualizar o logradouro do(a) executado(a), sendo determinada a intimação daquele para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Entretanto, transcorreu o prazo sem manifestação da parte autora, conforme certidão de Id nº 586884282, estando o processo paralisado face a inércia da parte.

Desse modo, não localizado o executado e ante a inércia da parte autora, que gerou a paralisação do processo, julgo extinto o presente procedimento, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 485, III, do CPC.

Sem custas e sem honorários. (Art. 55 da Lei 9099/95).

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivamento dos autos, observadas as disposições legais.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Nathália Arthuro Jansen Juíza Leiga Pela MM.

Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intime-se.

Posteriormente, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito assinado por certificação digital
15/05/2023 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 09:34

Extinto o processo por devedor não encontrado
15/05/2023 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/05/2023 10:13

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:12

Juntada de Certidão
07/05/2023 00:34

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/04/2023.
26/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3001868-85.2022.8.06.0118 EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO(A)(S): ANTONIO JACOB DE SOUSA DESPACHO Rh., Reporto-me ao petitório retro.

Pois bem.

No caso em tablado, esclareço, que a autorização de citação e(ou) intimação das partes via aplicativo de mensagens "whatsapp" ou similar, por meio do(a) Oficial(a) de Justiça, não desobriga a(o) exequente de atualizar o logradouro do(a) executado(a), ante sua mudança de endereço, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça no ID 56325240.

Outrossim, no microssistema dos Juizados Especiais constitui ônus do(a) exequente fornecer o paradeiro atual do(a) executado(a), consoante dispõe o art. 14, § 1°, I, da Lei 9.099/95.

Isto posto, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, para a parte exequente fornecer o endereço atualizado do executado, em até 05 dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital
25/04/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:22

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 05:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/03/2023.
30/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3001868-85.2022.8.06.0118 EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: ANTONIO JACOB DE SOUSA DESPACHO Rh., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 56325240, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital
29/03/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:47

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 14:40

Juntada de Petição de diligência
12/12/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 09:45

Expedição de Mandado.
27/11/2022 21:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/11/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 16:26

Conclusos para julgamento
17/11/2022 16:25

Juntada de Certidão
17/11/2022 02:19

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 16/11/2022 23:59.
31/10/2022 00:00

Publicado Despacho em 31/10/2022.
28/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n - Piratininga - Maracanaú/CE - CEP: 61.905-155 - E-mail: [email protected] / Telefone: (85) 3371-8753 Processo nº 3001868-85.2022.8.06.0118 EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: ANTONIO JACOB DE SOUSA DESPACHO Rh., Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a matrícula da unidade de devedora, a fim de demonstrar o titular da obrigação de pagar o débito condominial apontado na preludial, requerendo, ainda, o que entender pertinente.

Efetivada a diligência, volvam-me os autos conclusos.

Advirta-se que nada sendo apresentado ou requerido no prazo assinalado, implicará na imediata extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital
28/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/10/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 15:51

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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