19/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
19/11/2024 10:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:28

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 06/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS em 20/09/2024 23:59.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 19/09/2024 23:59.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS em 30/09/2024 23:59.
16/10/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:51

Conhecido o recurso de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS - CPF: *51.***.*76-68 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/09/2024. Documento: 14686518
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 14686518
24/09/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14686518
24/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 14198015
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 14198015
04/09/2024 00:00

Intimação

Sobre os embargos de declaração, fale a parte embargada em cinco dias.
03/09/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14198015
03/09/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:06

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:46

Conhecido o recurso de FRANCISCO FRANCINEIDE MACEDO SANTOS - CPF: *51.***.*76-68 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2024. Documento: 13902315
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 13902315
15/08/2024 00:00

Intimação

DESPACHO INTIMO AS PARTES DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SE REALIZARÁ POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 9H.

OS ADVOGADOS QUE MANIFESTAREM INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SOLICITAR A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE (18:00H) DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], E PROTOCOLAR NOS AUTOS O SUBSTABELECIMENTO ANTES DA SESSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO 10/2020 DO TJCE- DISPONIBILIZADA NO DJ EM 05/11/2020. EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTAR O REGIMENTO INTERNO SOBRE O MODO DE PEDIR INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NO SEGUINTE ENEDEREÇO: https://portal.tjce.jus.br/uploads/2021/04/Regimento-Interno-do-Forum-das-TurmasRecursais.pdf. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR
14/08/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13902315
14/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:57

Juntada de Petição de memoriais
19/07/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 13:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:00

Retirado de pauta
10/07/2024 12:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/07/2024. Documento: 13315510
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 13315510
04/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL DESPACHO Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto para o dia 15/07/2024 e fim em 19/07/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(A)s advogado(a)s, Defensoria Pública e Ministério Público que desejarem realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme disposição prevista no art. 44, § 1º, do Regimento Interno das Turmas Recursais.

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator
03/07/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13315510
03/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/06/2024 11:26

Recebidos os autos
19/06/2024 11:26

Distribuído por sorteio
29/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001406-45.2013.8.06.0200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: PEDRO ALVES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MILHA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE - CE8890-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, ID: 84650068. Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SOLONÓPOLE, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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