STJ - 3004067-43.2022.8.06.0001

15/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245363/2025

24/03/2025 14:46

Protocolizada Petição 245363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 976727/2024 - AgInt

21/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976727 - AgInt no PUIL 4427 - Publicação prevista para 24/03/2025

18/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DAVI DA SILVA ALMEIDA SARAIVA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00976727/2024 - AgInt no PUIL 4427/CE

05/03/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARA (Mandado nº 000037-2025-AJC-1S)

05/03/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-1S)

28/02/2025 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1S ao (à)ESTADO DO CEARA

28/02/2025 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:09

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976727/2024 - AgInt no PUIL 4427/CE

10/02/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/02/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96710/2025

10/02/2025 17:22

Protocolizada Petição 96710/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2025

06/11/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 976727/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976727/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

04/11/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976727/2024

04/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 976727/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

14/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907879/2024

14/10/2024 20:14

Protocolizada Petição 907879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024

11/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 19:40

Pedido não conhecido

08/10/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

30/09/2024 10:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ