03/07/2025 18:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 157211887
05/06/2025 08:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 157211887
04/06/2025 18:35

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157211887
30/05/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:24

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 136180629
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 136180629
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 136180629
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 136180629
31/03/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136180629
31/03/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136180629
31/03/2025 19:32

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 07:57

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:35

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 90184809
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 90184809
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 90184809
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 90184809
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000152-66.2024.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral e Direito de Imagem] Requerente: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO Requerido ANTÔNIO PEREIRA AQUINO Vistos em inspeção judicial (Portaria nº 03/2024) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.

Quanto a especificação das provas, devem as partes delimitar seu objeto e justificar a pertinência com o mérito da ação, devendo se abster de protestar genericamente nesse sentido, sob pena de indeferidas e o feito ser julgado com os elementos até então aportados, com fulcro no art. 355, I do Código de Processo Civil.

Quanto ao pleito de audiência, as partes, sob pena de preclusão, devem juntar o rol de testemunhas, bem como esclarecer se o promovido pretende colher o depoimento pessoal do autor.

Advirta-se que só será designada audiência de instrução em caso de possuir rol de testemunha a ser ouvido e/ou pedido de depoimento pessoal.

As partes devem apresentar o rol de testemunhas em juízo, não podendo ser em número superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para prova de cada fato 9art. 357, §§4º e 6º do CPC).

Na forma do art. 455 do CPC, as testemunhas devem ser conduzidas para o ato pela parte que a tenha arrolado, independentemente da intimação do juízo.

Além disso, considerando os termos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pelo art. 4º da Resolução CNJ nº 481/2022, devem as partes, no mesmo prazo, manifestarem-se sobre a forma de realização da audiência (telepresencial ou presencial).

Em caso de ausência de manifestação expressa, a participação presencial será obrigatória, por força do normativo supracitado.

Justificado o interesse expresso na participação remota, ficam todos desde logo cientes que o link da audiência será oportunamente anexado aos autos para que seja acessado pelas partes.

Expedientes Necessários.

Granja/CE, data e hora da assinatura digital. André Aziz Ferrareto Neme Juiz Substituto
27/08/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90184809
27/08/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90184809
27/08/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
27/08/2024 11:36

Recebidos os autos
27/08/2024 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
17/08/2024 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição de resposta
31/07/2024 15:30

Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem
30/07/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 09:00, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.
08/07/2024 15:05

Juntada de Certidão (outras)
08/07/2024 14:49

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 09:00, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.
08/07/2024 14:47

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 09:00, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.
08/07/2024 11:11

Recebidos os autos
08/07/2024 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau
03/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 88669479
02/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88669479
02/07/2024 00:00

Intimação

CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1622 Processo nº: 3000152-66.2024.8.06.0081 AUTOR: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO REU: ANTÔNIO PEREIRA AQUINO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, designo sessão de Conciliação para a data de 30/07/2024. às 09h00min na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams". As partes que não possuírem meios para participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.

Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link: https://link.tjce.jus.br/756d46 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.

Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone (85) 3108-1622. Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

Granja/CE, 26 de junho de 2024.

Maria do Livramento Moraes Fontenele Servidora do Cejusc
01/07/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88669479
01/07/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:20

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Granja.
26/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 00:50

Decorrido prazo de FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 85881728
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Granja 1ª Vara da Comarca de Granja Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3000152-66.2024.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral e Direito de Imagem] Requerente: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO Requerido ANTÔNIO PEREIRA AQUINO Segundo o art. 321 do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos veiculados pelos arts. 319 e 320 do CPC, apresentando defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora a emende de forma a corrigir os vícios em referência.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a exordial de forma a acostar ao feito comprovante de endereço recente (últimos três meses) e em seu nome, salientando que caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração comprovatória de vínculo, com firma reconhecida em cartório. À oportunidade, advirta-se que em caso de inércia incorrerá nas cominações legais aplicáveis a espécie, conforme dispõe o art. 321, parágrafo único do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Granja, data e hora da assinatura digital. André Aziz Ferrareto Neme Juiz Substituto
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 85881728
27/05/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85881728
26/05/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:02

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:53

Audiência Conciliação cancelada para 20/05/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
17/04/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:20

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Granja.
16/04/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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