12/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
25/06/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/09/2023 17:00

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 20:32

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/06/2023 20:54

Juntada de Petição de pedido (outros)
30/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3909070-57.2013.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despesas Condominiais] PROMOVENTE(S): CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE PROMOVIDO(A)(S): FRANCISCO MALCIDES PEREIRA D E S P A C H O Intime-se novamente a parte exequente para dar prosseguimento a execução, no prazo de 05 dias, anexando demonstrativo atualizado atualizado do valor remanescente, deduzindo os valores já recebidos, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
26/05/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:58

Conclusos para despacho
17/03/2023 23:30

Decorrido prazo de FRANCISCO WEBER UCHOA MELO em 06/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:44

Decorrido prazo de MARIA FREITAS GOMES ROLIM em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:39

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.
01/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Visconde de Mauá, n° 1.940 – Aldeota – Fones: (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3909070-57.2013.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE EXECUTADO: FRANCISCO MALCIDES PEREIRA DESPACHO Ante a rejeição dos embargos a execução transfira-se o numerário de R$ 5.188,77 (cinco mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), bloqueado no id. 17249543 para a conta judicial.

Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora, nos termos da Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE, para o levantamento da quantia de R$ 5.188,77, bem como de eventuais acréscimos financeiros, depositada em conta judicial, a ser realizado mediante transferência para a conta bancária indicada na petição de Id. 54417561.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Intime-se também o exequente para dar prosseguimento a execução, em 05 dias, anexando cálculo atualizado do valor remanescente.

Cumpra-se Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
28/02/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 15:11

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:32

Expedição de Alvará.
27/02/2023 18:32

Expedição de Alvará.
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Visconde de Mauá, n° 1.940 – Aldeota – Fones: (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3909070-57.2013.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE EXECUTADO: FRANCISCO MALCIDES PEREIRA DESPACHO Ante a rejeição dos embargos a execução transfira-se o numerário de R$ 5.188,77 (cinco mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), bloqueado no id. 17249543 para a conta judicial.

Após, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte autora, nos termos da Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE, para o levantamento da quantia de R$ 5.188,77, bem como de eventuais acréscimos financeiros, depositada em conta judicial, a ser realizado mediante transferência para a conta bancária indicada na petição de Id. 54417561.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Intime-se também o exequente para dar prosseguimento a execução, em 05 dias, anexando cálculo atualizado do valor remanescente.

Cumpra-se Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
23/02/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 09:16

Expedido alvará de levantamento
05/02/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:01

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2023 00:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Visconde de Mauá, n° 1.940 – Aldeota – Fone: (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3909070-57.2013.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE EXECUTADO: FRANCISCO MALCIDES PEREIRA DESPACHO Indefiro o pedido de suspensão do curso da demanda, uma vez que tal medida não é prevista na Lei n 9.099/95, a exemplo do que ocorre com os feitos processados diante da Justiça Comum, onde o exequente pode requerer a suspensão de execução.

Intime-se o exequente para em 05 dias, indicar conta bancária, a fim de receber o valor bloqueado judicialmente, por meio de alvará, nos termos da Portaria 557/2020.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Sirley Cintia Pacheco Prudêncio Juíza de Direito, Respondendo Assinado por certificação digital
19/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/12/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 15:39

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:39

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 09:55

Processo Desarquivado
03/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:29

Arquivado Definitivamente
17/10/2022 14:28

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:28

Transitado em Julgado em 17/10/2022
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MALCIDES PEREIRA em 03/10/2022 23:59.
07/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 16:19

Não recebido o recurso de FRANCISCO MALCIDES PEREIRA (EXECUTADO).
06/09/2022 14:54

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MALCIDES PEREIRA em 20/07/2022 23:59.
13/07/2022 14:59

Conclusos para decisão
12/07/2022 01:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE em 11/07/2022 23:59.
11/07/2022 18:41

Juntada de Petição de recurso
26/06/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:28

Conclusos para julgamento
14/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:11

Juntada de Petição de réplica
23/05/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 12:16

Conclusos para despacho
22/04/2022 17:25

Conclusos para despacho
22/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 00:29

Conclusos para despacho
11/02/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 22:15

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 15:57

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 14:56

Conclusos para despacho
12/07/2021 00:09

Decorrido prazo de MARIA FREITAS GOMES ROLIM em 09/07/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 19:13

Expedição de Mandado.
29/04/2021 17:45

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 10:44

Conclusos para despacho
05/04/2021 20:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 10:57

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:43

Outras Decisões
04/11/2020 15:52

Conclusos para despacho
29/10/2020 16:32

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 00:20

Decorrido prazo de MARIA FREITAS GOMES ROLIM em 27/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2020 07:57

Juntada de Petição de diligência
28/09/2020 05:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 05:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 10:39

Juntada de Certidão
26/02/2020 16:29

Expedição de Mandado.
26/02/2020 16:24

Conclusos para despacho
19/02/2020 11:23

Expedição de Mandado.
23/01/2020 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 00:55

Decorrido prazo de MARIA FREITAS GOMES ROLIM em 25/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 00:54

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 24/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2019 14:16

Conclusos para decisão
18/10/2019 13:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2019 11:20

Decorrido prazo de ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA em 21/11/2018 23:59:59.
07/10/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/10/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 17:27

Conclusos para despacho
07/08/2019 17:27

Juntada de Certidão
07/08/2019 17:20

Juntada de documento de comprovação
23/07/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 14:35

Juntada de documento de comprovação
16/05/2019 17:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 13:13

Conclusos para despacho
14/11/2018 13:12

Juntada de Certidão
18/10/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2018 09:21

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 15:49

Conclusos para despacho
01/08/2018 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2018 08:57

Conclusos para despacho
16/06/2018 13:24

Mov. [61] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2013.909.070-1) para o PJe (3909070-57.2013.8.06.0004)
01/03/2018 21:34

Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de REDISTRIBUIÇÃO/p/ PROCESSO
01/03/2018 21:34

Mov. [59] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
28/02/2018 10:13

Mov. [58] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 10:13

Mov. [57] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizIJOSIANA CAVALCANTE SERPA )
15/09/2017 10:56

Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Despacho
15/09/2017 10:56

Mov. [55] - Conclusão: Conclusos para Despacho
28/06/2017 18:09

Mov. [54] - Documento: Juntada de Cálculos
28/06/2017 18:05

Mov. [53] - Documento: Juntada de Cálculos
28/06/2017 18:04

Mov. [52] - Documento: Juntada de Cálculos
28/06/2017 18:03

Mov. [51] - Documento: Juntada de Cálculos
28/06/2017 18:01

Mov. [50] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
01/03/2017 16:27

Mov. [49] - Juntada: juntada de
26/08/2016 10:29

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA *Referente ao evento Decisão ou Despacho(01/10/15)
26/08/2016 10:25

Mov. [47] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que ocorreu um erro, no evento 42 na carta de intimação da parte promovida, devendo ser desconsiderada.
26/08/2016 10:22

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA *Referente ao evento Decisão ou Despacho(06/11/15)
19/11/2015 11:58

Mov. [45] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 19/11/2015 11:58
09/11/2015 13:32

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA FREITAS GOMES ROLIM) em 09/11/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(06/11/15)
06/11/2015 22:49

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA)
06/11/2015 22:49

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE)
06/11/2015 22:49

Mov. [41] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
06/11/2015 10:15

Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
06/11/2015 10:15

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
29/10/2015 16:23

Mov. [38] - Documento: Juntada de Cálculos
29/10/2015 16:22

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença
02/10/2015 16:16

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA FREITAS GOMES ROLIM) em 02/10/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(01/10/15)
01/10/2015 18:57

Mov. [35] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA)
01/10/2015 18:57

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE)
01/10/2015 18:57

Mov. [33] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
06/11/2014 13:21

Mov. [32] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE
06/11/2014 13:21

Mov. [31] - Conclusão: Conclusos para Decisão
26/11/2013 11:41

Mov. [30] - Juntada: juntada de
13/11/2013 10:58

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/10/2013 10:05

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA *Referente ao evento Julgada procedente a ação(16/09/13)
01/10/2013 16:17

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA FREITAS GOMES ROLIM) em 01/10/13 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(16/09/13)
16/09/2013 19:04

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA)
16/09/2013 19:04

Mov. [25] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE)
16/09/2013 19:04

Mov. [24] - Procedência: Julgada procedente a ação
16/09/2013 11:43

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Sentença
16/09/2013 11:43

Mov. [22] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa
16/09/2013 11:43

Mov. [21] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
16/09/2013 11:10

Mov. [20] - Documento: Juntada de Mandado
16/09/2013 11:02

Mov. [19] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
10/09/2013 11:06

Mov. [18] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Juntada de Certidão(02/09/13)
02/09/2013 09:36

Mov. [17] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura
02/09/2013 09:27

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ FRANCISCO MALCIDES PEREIRA
02/09/2013 09:27

Mov. [15] - Documento: Juntada de Certidão Comando para expedir mandado.
28/06/2013 13:15

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARIA FREITAS GOMES ROLIM) em 28/06/13 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(28/06/13)
28/06/2013 11:56

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ FRANCISCO MALCIDES PEREIRA
28/06/2013 11:56

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE)
28/06/2013 11:56

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 16 de Setembro de 2013 às 11:00)
28/06/2013 11:56

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento Certifico, na forma facultada por lei que, tendo em vista o AR de evento 10, será designada no evento seguinte, nova data para audiência de conciliação, desta feita, a parte ré deverá ser intimad
28/06/2013 11:50

Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 25/04/13 para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA
31/05/2013 11:13

Mov. [8] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa
31/05/2013 11:13

Mov. [7] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
25/04/2013 12:37

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA
07/03/2013 16:19

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FRANCISCO MALCIDES PEREIRA
07/03/2013 16:19

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAVILLE) em 07/03/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(07/03/13)
07/03/2013 16:19

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 31 de Maio de 2013 às 11:00)
07/03/2013 16:18

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/12º Juizado Especial Cível e Criminal
07/03/2013 16:18

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB10621NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2013

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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