06/08/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica
29/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:27

Conclusos para despacho
10/07/2025 19:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:56

Juntada de despacho
25/02/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/02/2025 10:47

Alterado o assunto processual
25/02/2025 10:47

Alterado o assunto processual
24/02/2025 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
18/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:22

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:31

Juntada de Petição de recurso
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2025. Documento: 133431873
28/01/2025 12:06

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133431873
27/01/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133431873
27/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:49

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 15:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição de réplica
04/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:28

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 14:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/12/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:38

Juntada de Petição de ciência
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105910746
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105910746
30/09/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105910746
30/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:28

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 14:00, 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/09/2024 12:27

Processo Reativado
23/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
11/09/2024 09:43

Juntada de decisão
16/06/2024 06:08

Juntada de entregue (ecarta)
28/05/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85973666
24/05/2024 00:00

Intimação

11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3000473-44.2024.8.06.0003 AUTOR: FRANCISCO ALBERTO SARAIVA REU: CAGECE R.

H.

Verificam-se presentes os pressupostos de admissibilidade, na forma do artigo 42 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95); sendo a parte legítima para tal mister; o recurso é tempestivo (art. 42, caput), por meio de advogado (§ 2º, do art. 41), tendo sido efetuado o preparo (§ 1º, do art. 42).

Assim, presentes os pressupostos de admissibilidade, RECEBO o presente recurso inominado apenas em seu efeito devolutivo em razão de não identificar dano irreparável para a parte (art. 43, da LJE), ao tempo em que determino a intimação da parte recorrida para oferecer contrarrazões, caso queira, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, remetam-se estes autos à Turma Recursal para análise do recurso.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85973666
23/05/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/05/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
23/05/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 07:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85973666
22/05/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO SARAIVA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO SARAIVA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 18:51

Conclusos para decisão
11/05/2024 03:31

Juntada de entregue (ecarta)
10/05/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:22

Juntada de Petição de recurso
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 83456169
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 83456169
22/04/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83456169
22/04/2024 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 09:15

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:05

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 22:35

Conclusos para decisão
11/03/2024 22:35

Audiência Conciliação cancelada para 14/06/2024 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/03/2024 22:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/03/2024 22:33

Audiência Conciliação designada para 14/06/2024 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/03/2024 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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