TJCE - 0156814-05.2017.8.06.0001

24/06/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2024 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/06/2024 23:59.

24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86188112

23/05/2024 00:00

Intimação

23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86188112

22/05/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86188112

21/05/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 12:23

Conclusos para decisão

17/05/2024 00:34

Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO SAMPAIO em 16/05/2024 23:59.

24/04/2024 11:03

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/04/2024. Documento: 84509775

23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84509775

22/04/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84509775

22/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024 09:34

Julgado procedente o pedido

19/12/2023 08:20

Conclusos para despacho

23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/11/2023 23:59.

17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO SAMPAIO em 13/11/2023 23:59.

19/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/10/2023. Documento: 63794219

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 63794219

17/10/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63794219

17/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023 14:04

Conclusos para despacho

15/11/2022 00:49

Decorrido prazo de DAVI PINHEIRO SAMPAIO em 14/11/2022 23:59.

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2022.

04/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

03/11/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2022 07:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2022 09:05

Conclusos para julgamento

24/10/2022 13:32

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2021 16:27

Mov. [40] - Concluso para Sentença

03/11/2020 19:26

Mov. [39] - Certidão emitida

24/10/2020 08:43

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01521410-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2020 08:08

22/10/2020 16:36

Mov. [37] - Certidão emitida

22/10/2020 16:36

Mov. [36] - Documento Analisado

22/10/2020 16:08

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, através do portal eletrônico para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência de pág. 221. Intime-se.

22/10/2020 13:11

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/10/2020 13:51

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01484502-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 05/10/2020 13:13

18/01/2019 08:50

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/01/2019 08:50

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

12/06/2018 14:41

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2018 16:16

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10256582-9 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 14/05/2018 15:48

08/05/2018 15:45

Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10244453-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/05/2018 14:56

25/04/2018 11:34

Mov. [27] - Concluso para Sentença

25/04/2018 11:33

Mov. [26] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação do douto Agente do "Parquet" de página 196 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

27/03/2018 05:01

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados

15/02/2018 14:58

Mov. [24] - Certidão emitida

06/02/2018 17:41

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público.

06/02/2018 14:59

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/11/2017 14:09

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10601201-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/11/2017 13:45

10/10/2017 22:42

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10529685-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2017 20:21

19/09/2017 18:24

Mov. [19] - Certidão emitida

19/09/2017 18:23

Mov. [18] - Documento

19/09/2017 18:23

Mov. [17] - Documento

14/09/2017 11:10

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/182518-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Daniel Melo de Cordeiro

12/09/2017 13:54

Mov. [15] - Certidão emitida

11/09/2017 17:10

Mov. [14] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2017 09:48

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2017 Data da Disponibilização: 04/09/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 1748 Página: 462/463

01/09/2017 09:50

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0236/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/201

23/08/2017 17:48

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10428317-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/08/2017 14:28

17/08/2017 17:37

Mov. [10] - Emenda da inicial: Intime-se a parte autora para promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/2015, art. 290).Publique-se.

14/08/2017 08:32

Mov. [9] - Documento

14/08/2017 08:32

Mov. [8] - Documento

04/08/2017 16:21

Mov. [7] - Conclusão

04/08/2017 16:21

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Decisão interlocutória de fl. 150.

04/08/2017 16:21

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão interlocutória de fl. 150.

04/08/2017 08:40

Mov. [4] - Certidão emitida

02/08/2017 18:33

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2017 12:40

Mov. [2] - Concluso para Despacho

02/08/2017 12:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio