STJ - 0010558-39.2014.8.06.0053

27/02/2020 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/02/2020 15:22

Transitado em Julgado em 27/02/2020

29/11/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2019 Petição Nº 571623/2019 - AgInt

28/11/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2019 18:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0571623 - AgInt no AREsp 1497578 - Publicação prevista para 29/11/2019

26/11/2019 18:26

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/11/2019 15:18

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 571623/2019 - AgInt no AREsp 1497578

21/11/2019 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2019-AJC-2T)

18/11/2019 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019

12/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2019 17:16

Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 571623/2019 - AgInt no AREsp 1497578/CE

07/11/2019 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/10/2019 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 19:41

Determinada a distribuição do feito

25/10/2019 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

24/10/2019 15:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

11/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2019 Petição Nº 571623/2019 -

10/09/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 571623/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019 11:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 571623/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 11:02

Protocolizada Petição 571623/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2019

27/06/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2019

26/06/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2019 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2019

26/06/2019 16:27

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

16/05/2019 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2019 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ