21/10/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 19:38

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:38

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 19:37

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 05:00

Expedição de Alvará.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 104940038
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 104940038
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 104940038
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 104940038
03/10/2024 04:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104940038
03/10/2024 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104940038
30/09/2024 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2024 19:04

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
12/09/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99154494
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99154494
23/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA AVENIDA GENERAL OSÓRIO DE PAIVA, 1200, PARANGABA-FORTALEZA-CE /CEP: 60720-000 E-mail: [email protected]/ FONE: 3108 2460 (FIXO) e (85) 9 8113-9944 (WHATSAPP) Processo: 3001915-58.2023.8.06.0010 AUTOR: DIEGO MEDEIROS DE SOUZA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A DECISÃO Sentença no ID 86245374, julgou procedente o pedido, ambas as partes foram intimadas da Sentença..

Certidão do trânsito em julgado da sentença no ID 87837392.

Ante o pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente (ID 88036579), defiro o requerimento.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar determinada na sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada com inclusão da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Caso não seja apresentada a planilha de débito atualizada, a execução/cumprimento de sentença terá seguimento com base na última atualização apresentada. Após, volte-me o processo para efetivação da penhora "on line" de ativos financeiros vinculados ao CNPJ/CPF da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, ainda que parcial, intime-se a parte executada para alegar a impenhorabilidade no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo alegações de impenhorabilidade, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada ou julgadas improcedentes as impugnações, intime-se o autor para informar dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida voltem-me os autos conclusos para análise de expedição de alvará de levantamento.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica.

Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito Titular
22/08/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99154494
22/08/2024 17:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2024 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:14

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/07/2024 14:08

Juntada de Petição de embargos infringentes
12/06/2024 15:32

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 09:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 09:05

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86353454
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86353453
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001915-58.2023.8.06.0010 AUTOR: DIEGO MEDEIROS DE SOUZA REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 86245374, tendo o prazo de 10 (dez) dias para interpor recurso.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigido pelo INPC a partir da prolação da sentença e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86353454
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86353453
20/05/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86353454
20/05/2024 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86353453
20/05/2024 10:23

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 14:24

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:15

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:10

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/04/2024 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79794350
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79794350
16/02/2024 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79794350
16/02/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:23

Juntada de Certidão
05/12/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 20:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:40

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/12/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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