TJCE - 0144070-12.2016.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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27/11/2022 02:49
Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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21/11/2022 12:47
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
-
21/11/2022 12:37
Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
-
04/11/2022 17:03
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
-
25/10/2022 16:02
Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02464696-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 25/10/2022 15:47
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30/09/2022 19:55
Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 2939
-
29/09/2022 11:33
Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2022 10:43
Mov. [112] - Documento Analisado
-
28/09/2022 16:43
Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/09/2022 13:57
Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória
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27/09/2022 21:02
Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02405355-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/09/2022 20:44
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13/09/2022 12:24
Mov. [108] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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12/09/2022 17:31
Mov. [107] - Encerrar análise
-
22/08/2022 03:10
Mov. [106] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
18/08/2022 12:59
Mov. [105] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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16/08/2022 19:07
Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0613/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 2907
-
12/08/2022 01:36
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/08/2022 12:02
Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/08/2022 12:02
Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
11/08/2022 12:02
Mov. [100] - Documento Analisado
-
11/08/2022 11:58
Mov. [99] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
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11/08/2022 11:58
Mov. [98] - Informação
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10/08/2022 14:37
Mov. [97] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/08/2022 11:28
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
-
29/06/2022 14:48
Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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29/06/2022 14:48
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
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29/06/2022 14:47
Mov. [93] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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20/06/2022 20:24
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0541/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
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16/06/2022 01:58
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2022 12:10
Mov. [90] - Documento Analisado
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13/06/2022 14:33
Mov. [89] - Mero expediente: Determino a intimação da parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração em 5 (cinco) dias, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC/2015; decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos dever
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08/06/2022 16:03
Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02149873-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 08/06/2022 15:45
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08/06/2022 16:03
Mov. [87] - Entranhado: Entranhado o processo 0144070-12.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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08/06/2022 16:03
Mov. [86] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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30/05/2022 03:59
Mov. [85] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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24/05/2022 13:51
Mov. [84] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/05/2022 19:55
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
-
19/05/2022 15:51
Mov. [82] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
19/05/2022 15:51
Mov. [81] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
19/05/2022 14:33
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2022 14:32
Mov. [79] - Documento Analisado
-
18/05/2022 16:25
Mov. [78] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2022 10:08
Mov. [77] - Concluso para Sentença
-
14/01/2022 08:16
Mov. [76] - Certidão emitida
-
14/01/2022 08:14
Mov. [75] - Decurso de Prazo
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14/01/2022 08:13
Mov. [74] - Decurso de Prazo
-
20/10/2021 16:06
Mov. [73] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2021 22:21
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 22:21
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
-
12/10/2020 19:15
Mov. [70] - Encerrar documento - restrição
-
22/09/2020 13:17
Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00963170-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/09/2020 12:57
-
22/09/2020 09:13
Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0585/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463
-
17/09/2020 15:36
Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/09/2020 14:36
Mov. [66] - Concluso para Despacho
-
15/09/2020 13:06
Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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15/09/2020 12:45
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01445708-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/09/2020 12:31
-
15/09/2020 10:18
Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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14/09/2020 15:41
Mov. [62] - Certidão emitida
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14/09/2020 15:41
Mov. [61] - Certidão emitida
-
14/09/2020 15:41
Mov. [60] - Documento Analisado
-
11/09/2020 13:42
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/01/2019 09:45
Mov. [58] - Encerrar análise
-
08/01/2019 23:11
Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 23:11
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 23:06
Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
-
27/03/2018 01:44
Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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16/01/2018 17:40
Mov. [53] - Concluso para Despacho
-
16/01/2018 06:57
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10015471-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2018 06:50
-
02/12/2017 09:23
Mov. [51] - Certidão emitida
-
22/11/2017 18:21
Mov. [50] - Certidão emitida
-
16/10/2017 14:49
Mov. [49] - Mero expediente: Intime-se-, pois, a parte autora, por via da Defensoria Pública, para falar sobre o parecer de fl. 224, no prazo de 20 (vinte) dias, e findo o prazo este juízo determinará o rumo da instrução.
-
21/09/2017 10:53
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10488782-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2017 10:10
-
20/09/2017 15:25
Mov. [47] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10486905-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2017 14:33
-
20/09/2017 06:55
Mov. [46] - Certidão emitida
-
06/09/2017 14:13
Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara, conforme determinado à fl. 217.
-
04/09/2017 18:11
Mov. [44] - Conclusão
-
01/09/2017 13:58
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10449777-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2017 11:42
-
24/08/2017 00:53
Mov. [42] - Certidão emitida
-
14/08/2017 18:26
Mov. [41] - Certidão emitida
-
25/07/2017 15:38
Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 207/215.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte interessada, abra-se vista dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara.
-
25/07/2017 14:55
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
06/12/2016 02:33
Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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29/11/2016 02:20
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10551210-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2016 16:10
-
25/11/2016 08:42
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10545185-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/11/2016 13:37
-
15/11/2016 12:07
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10526715-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 14/11/2016 18:07
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11/11/2016 11:54
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 1561 Página: 326328
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09/11/2016 08:43
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/11/2016 17:56
Mov. [32] - Certidão emitida
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07/11/2016 12:30
Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2016 11:16
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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03/11/2016 20:33
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10508064-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/11/2016 14:09
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28/10/2016 18:04
Mov. [28] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública para proceder às retificações necessárias na autuação, conforme petição e documento de fls. 181/182.
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27/10/2016 15:27
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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05/10/2016 22:06
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10461809-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2016 14:45
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22/09/2016 10:51
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
22/09/2016 10:50
Mov. [24] - Certidão emitida
-
20/09/2016 12:59
Mov. [23] - Encerrar documento - restrição
-
16/09/2016 17:24
Mov. [22] - Processo devolvido do MP
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16/09/2016 10:37
Mov. [21] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10428383-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/09/2016 09:55
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14/09/2016 17:58
Mov. [20] - Documento
-
13/09/2016 12:15
Mov. [19] - Documento
-
13/09/2016 12:14
Mov. [18] - Documento
-
12/09/2016 18:55
Mov. [17] - Certidão emitida
-
08/09/2016 17:19
Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/127100-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 144 - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
01/09/2016 23:36
Mov. [15] - Certidão emitida
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01/09/2016 19:16
Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/11/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
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01/09/2016 19:11
Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/127101-5 Situação: Não cumprido em 14/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 17 - Fernando do Rego Spindola Rodrigues
-
31/08/2016 19:18
Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/08/2016 15:00
Mov. [11] - Conclusão
-
03/08/2016 19:49
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10354411-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2016 15:27
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02/08/2016 07:28
Mov. [9] - Certidão emitida
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22/07/2016 15:14
Mov. [8] - Certidão emitida
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11/07/2016 14:46
Mov. [7] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2016 12:19
Mov. [6] - Concluso para Sentença
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22/06/2016 18:26
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10279454-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2016 15:19
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17/06/2016 16:01
Mov. [4] - Certidão emitida
-
16/06/2016 17:06
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2016 09:26
Mov. [2] - Conclusão
-
16/06/2016 09:26
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2016
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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