TJCE - 0000208-92.2017.8.06.0212

20/02/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 14:52

Expedição de Ofício.

30/11/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023 11:36

Conclusos para decisão

23/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 11:06

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2022 11:47

Conclusos para decisão

04/12/2022 00:50

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/09/2022 10:41

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

25/07/2022 09:40

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2022 17:48

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01301121-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/07/2022 17:28

17/07/2022 00:02

Mov. [61] - Certidão emitida

06/07/2022 14:25

Mov. [60] - Certidão emitida

06/07/2022 12:00

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos, etc... Tendo em vista o caráter infringentes dos embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação. Após, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se. Expedientes nec

05/07/2022 11:04

Mov. [58] - Concluso para Despacho

28/06/2022 19:32

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01802315-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 28/06/2022 19:27

28/06/2022 19:32

Mov. [56] - Entranhado: Entranhado o processo 0000208-92.2017.8.06.0212/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Ação Civil Pública - Assunto principal: Liminar

28/06/2022 19:32

Mov. [55] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

24/06/2022 00:02

Mov. [54] - Certidão emitida

23/06/2022 14:21

Mov. [53] - Certidão emitida

13/06/2022 14:14

Mov. [52] - Expedição de Ofício

13/06/2022 14:14

Mov. [51] - Expedição de Ofício

13/06/2022 14:14

Mov. [50] - Expedição de Ofício

13/06/2022 14:07

Mov. [49] - Certidão emitida

13/06/2022 14:06

Mov. [48] - Certidão emitida

13/06/2022 11:27

Mov. [47] - Certidão emitida

13/06/2022 10:47

Mov. [46] - Informação

10/06/2022 16:56

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022 10:53

Mov. [44] - Concluso para Sentença

26/01/2022 06:41

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01800163-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 15:42

16/12/2021 00:02

Mov. [42] - Certidão emitida

06/12/2021 09:54

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

06/12/2021 00:45

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.21.00396102-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/12/2021 00:05

03/12/2021 14:11

Mov. [39] - Certidão emitida

03/12/2021 14:11

Mov. [38] - Certidão emitida

03/12/2021 09:08

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021 17:18

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.21.00168814-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/11/2021 16:38

10/11/2021 11:46

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/10/2021 15:06

Mov. [34] - Decurso de Prazo

27/05/2021 06:01

Mov. [33] - Certidão emitida

14/05/2021 08:47

Mov. [32] - Certidão emitida

13/05/2021 21:36

Mov. [31] - Mero expediente: Vistos, etc Intime-se o demandando para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da decisão de fls. 175/183. Na ocasião, cite-o para que, no prazo legal, apresente contestação. Expedientes Necessários.

28/04/2021 13:49

Mov. [30] - Concluso para Despacho

28/04/2021 13:48

Mov. [29] - Decurso de Prazo

22/03/2021 10:08

Mov. [28] - Mero expediente: Visto em inspeção (Portaria nº 16/2021/CGJCE). Trata-se de Ação Civil Pública c/c Pedido Liminar, distribuída em 08/01/2018. Exarada decisão concedendo a liminar pleiteada em 08/12/2020, retificada por decisão proferida no dia

14/01/2021 06:01

Mov. [27] - Certidão emitida

23/12/2020 04:01

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2020 17:19

Mov. [25] - Certidão emitida

16/12/2020 15:07

Mov. [24] - Expedição de Carta

09/12/2020 11:55

Mov. [23] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2020 10:20

Mov. [22] - Concluso para Despacho

08/12/2020 18:35

Mov. [21] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020 09:07

Mov. [20] - Conclusão

25/02/2019 12:48

Mov. [19] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Lucas Sobreira de Barros Fonseca

09/08/2018 16:23

Mov. [18] - Recebimento

09/08/2018 16:01

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte

09/08/2018 16:01

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

09/08/2018 16:01

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio: Vara Vinculada

09/08/2018 16:01

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída

09/08/2018 15:46

Mov. [13] - Remessa a outro Foro: Vara Vinculada Foro destino: Tabuleiro do Norte

09/08/2018 15:41

Mov. [12] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

09/08/2018 15:41

Mov. [11] - Recebimento

23/04/2018 17:14

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

17/04/2018 08:36

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO EM 16/04/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

14/03/2018 09:47

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ILA MARIA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

12/03/2018 15:20

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EM 09/03/2018 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

08/01/2018 08:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

08/01/2018 08:31

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

08/01/2018 08:31

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

08/01/2018 08:31

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

08/01/2018 08:31

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE

08/01/2018 08:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE SAO JOAO DO JAGUARIBE