21/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
12/03/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136063464
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136063464
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3036469-46.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Juros Progressivos, Rescisão] REQUERENTE: THELMA REGINA DE LIRA FRAGA REBOUCAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Considerando a impugnação de Id 136062947, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/02/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136063464
26/02/2025 04:46

Decorrido prazo de THELMA REGINA DE LIRA FRAGA REBOUCAS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/02/2025. Documento: 136063464
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 136063464
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3036469-46.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Juros Progressivos, Rescisão] REQUERENTE: THELMA REGINA DE LIRA FRAGA REBOUCAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Considerando a impugnação de Id 136062947, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
14/02/2025 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136063464
14/02/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:39

Alterado o assunto processual
06/02/2025 18:39

Alterado o assunto processual
28/01/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:56

Processo Reativado
22/01/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:09

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:41

Juntada de despacho
04/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2024 00:03

Decorrido prazo de RUFINA HELENA DO CARMO CARVALHO REBOUÇAS em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
28/05/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024. Documento: 86271304
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86271304
20/05/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86271304
20/05/2024 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 12:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85833349
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85833349
13/05/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85833349
13/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2024 23:59.
03/02/2024 07:30

Decorrido prazo de RUFINA HELENA DO CARMO CARVALHO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 12:32

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/01/2024 09:45

Juntada de Petição de réplica
19/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 78137832
18/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 78137832
17/01/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78137832
09/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:26

Conclusos para despacho
03/01/2024 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/01/2024 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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