TJCE - 3000258-19.2023.8.06.0160

17/01/2025 14:28

Conclusos para decisão

17/01/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/01/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 23/08/2024 23:59.

10/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024 15:48

Conclusos para despacho

20/06/2024 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024 10:24

Juntada de pedido (outros)

29/01/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 22/01/2024 23:59.

27/11/2023 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/11/2023 15:33

Juntada de Petição de apelação

24/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 14:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/10/2023 11:45

Conclusos para decisão

17/10/2023 19:32

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/10/2023. Documento: 70093721

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69839182

03/10/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69839182

03/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 10:08

Conclusos para decisão

19/09/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 03:12

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 24/08/2023 23:59.

24/08/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 14:27

Conclusos para despacho

03/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/08/2023. Documento: 65104175

02/08/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 64237673

01/08/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64237673

01/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 07:45

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2023 20:21

Juntada de Petição de réplica

13/07/2023 13:52

Conclusos para despacho

11/07/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação

03/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 18:23

Conclusos para despacho

24/06/2023 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 21/06/2023 23:59.

26/05/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 15:07

Conclusos para decisão

05/04/2023 15:07

Distribuído por sorteio