05/09/2025 00:00

Publicado Despacho em 05/09/2025. Documento: 171943422
04/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171943422
04/09/2025 00:00

Intimação

0097129-62.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ELICLEIDE SILVA TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo por 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz - assinado eletronicamente
03/09/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171943422
03/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:00

Publicado Despacho em 15/08/2025. Documento: 168652085
14/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168652085
13/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168652085
13/08/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2025 10:56

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/05/2025. Documento: 156883351
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156883351
28/05/2025 00:00

Intimação

0097129-62.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ELICLEIDE SILVA TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO DESPACHO Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz - assinado eletronicamente
27/05/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156883351
27/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 153056927
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 153056927
02/05/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153056927
02/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:08

Transitado em Julgado em 27/09/2024
11/09/2024 16:28

Juntada de Petição de ciência
22/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2024. Documento: 89744711
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89744711
30/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 0097129-62.2015.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: ELICLEIDE SILVA TORRES MUNICIPIO DE ICO SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Ecicleide Silva Torres, ora exequente, contra Município de Icó, ora executado.

A exequente requereu o cumprimento da sentença proferida na fase de conhecimento, a fim de que sejam pagos o valor de R$ 5.202,18 (ID 79974009).

O Município requerido apresentou impugnação no ID 8614894 alegando excesso na execução no importe de R$ 625,72, afirmando que o valor devido é de R$ 4.576,45. A parte autora, por sua vez, concordou com os cálculos apresentados pela parte requerida (ID 86705012). É o relatório.

Decido.

No presente caso, entendo que os cálculos da parte executada devem ser homologados, eis que incontroversos no presente feito, diante da concordância da parte exequente.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo requerido no ID 86149894, no valor de R$ 4.576,45 (quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), para fins de cumprimento de sentença.

Determino a expedição de RPV em favor da parte exequente para pagamento do crédito principal (R$ 4.576,45), com o destaque no percentual de 30% referente aos honorários contratuais.

Em função da liquidação da sentença nesse momento processual, fixo os honorários sucumbenciais devidos pelo Município no importe de 10% sobre o valor do débito executado, devendo pagar ao advogado o valor de R$ 457,64, na forma de RPV. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se.

Confeccionados, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, analisarem a existência de possível erro material. Ao final, tudo cumprido, caso não haja pendências, remeta-se os requisitórios ao ente demandado e arquivem-se os autos com as baixas devidas. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz - em respondência
29/07/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89744711
29/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/05/2024 14:11

Juntada de Petição de resposta
21/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2024. Documento: 80194857
20/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0097129-62.2015.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Assistência Judiciária Gratuita, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: ELICLEIDE SILVA TORRES MUNICIPIO DE ICO DECISÃO Inicialmente, desarquive-se os autos e evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Recebo a petição de cumprimento de sentença, por preencher os requisitos essenciais de admissibilidade. Concedo a gratuidade da justiça à parte exequente, pois não vislumbro nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. I - Nos moldes do art. 535 do CPC, intime-se o ente executado, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação à execução. II - Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para pedir o que entender pertinente no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em Respondência
20/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024 Documento: 80194857
17/05/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80194857
17/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/03/2024 16:10

Processo Reativado
27/03/2024 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 09:41

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:35

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69183576
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69183576
19/09/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69183576
18/09/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 08:23

Conclusos para despacho
27/01/2023 08:21

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2023 08:10

Mov. [103] - Concluso para Despacho
26/01/2023 15:31

Mov. [102] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/10/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento:
07/07/2022 12:29

Mov. [101] - Recurso Eletrônico
07/07/2022 12:27

Mov. [100] - Certidão emitida
07/07/2022 12:15

Mov. [99] - Petição juntada ao processo
07/07/2022 09:42

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803780-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/07/2022 09:23
27/06/2022 16:11

Mov. [97] - Certidão emitida
24/06/2022 23:52

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0199/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 2871
23/06/2022 13:23

Mov. [95] - Certidão emitida
23/06/2022 12:10

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/06/2022 11:20

Mov. [93] - Certidão emitida
23/05/2022 08:08

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/04/2022 11:39

Mov. [91] - Conclusão
09/04/2022 11:39

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio
09/04/2022 11:39

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio
09/04/2022 11:35

Mov. [88] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que procedi à remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição local, para fins de redistribuição, nos termos da portaria do TJCE nº 320/2022, disponi
28/01/2022 11:23

Mov. [87] - Concluso para Despacho
27/01/2022 15:38

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01800341-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 27/01/2022 15:32
27/11/2021 00:21

Mov. [85] - Certidão emitida
18/11/2021 21:56

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0741/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737
17/11/2021 01:57

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0741/2021 Teor do ato: Cumpra-se as disposições finais da Sentença de págs. 49/53, observando o teor do determinado às págs. 60/61. Advogados(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 20417/CE
16/11/2021 14:12

Mov. [82] - Certidão emitida
05/11/2021 15:43

Mov. [81] - Mero expediente: Cumpra-se as disposições finais da Sentença de págs. 49/53, observando o teor do determinado às págs. 60/61.
06/10/2021 10:05

Mov. [80] - Concluso para Despacho
06/10/2021 10:05

Mov. [79] - Certidão emitida
06/10/2021 10:00

Mov. [78] - Trânsito em julgado
02/09/2020 14:14

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0372/2020 Data da Disponibilização: 27/08/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447 Página: 636
26/08/2020 13:53

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/08/2020 09:36

Mov. [75] - Certidão emitida
28/07/2020 22:46

Mov. [74] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [73] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [72] - Petição
28/07/2020 22:46

Mov. [71] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [70] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [69] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [68] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [67] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [66] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [65] - Petição
28/07/2020 22:46

Mov. [64] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [63] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [62] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [61] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [60] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [59] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [58] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [57] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [56] - Petição
28/07/2020 22:46

Mov. [55] - Mandado
28/07/2020 22:46

Mov. [54] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [53] - Mandado
28/07/2020 22:46

Mov. [52] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [51] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [50] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [49] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [48] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [47] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [46] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [45] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [44] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [43] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [42] - Documento
28/07/2020 22:46

Mov. [41] - Documento
29/06/2020 09:00

Mov. [40] - Informação
04/06/2020 08:54

Mov. [39] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2020 09:26

Mov. [38] - Concluso para Despacho
14/01/2020 09:05

Mov. [37] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000301101
12/12/2019 08:12

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285 Página: 571
10/12/2019 11:40

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2019 14:09

Mov. [34] - Informação
13/11/2019 18:49

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2019 15:21

Mov. [32] - Concluso para Despacho
18/09/2019 10:41

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.
18/09/2019 09:32

Mov. [30] - Processo eletrônico convertido em processo físico
17/09/2019 12:55

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
17/09/2019 12:55

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
17/09/2019 12:05

Mov. [27] - Recebimento
17/09/2019 11:27

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
17/09/2019 11:24

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/09/2019 11:12

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Do
17/12/2015 13:44

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
16/12/2015 13:43

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/12/2015 16:54

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
14/12/2015 16:45

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Josélia Morera PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/12/2015 13:10

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Josélia Moreira FUNCIONARIO: Ana Liane. NO. DAS FOLHAS: 28 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 11/01/2016 -
09/12/2015 10:36

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
09/12/2015 10:36

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/12/2015 09:53

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/11/2015 09:38

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/08/2015 08:23

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/08/2015 08:02

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/08/2015 08:37

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/08/2015 08:37

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/08/2015 13:08

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/07/2015 08:46

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
01/07/2015 12:46

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
18/06/2015 15:49

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/06/2015 12:19

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/06/2015 12:19

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/06/2015 12:16

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
17/06/2015 12:16

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
17/06/2015 12:16

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
17/06/2015 12:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Resposta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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