01/06/2024 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIA em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIA em 31/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 10:26

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
27/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:25

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Publicado Sentença em 16/05/2024. Documento: 85989155
15/05/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000282-45.2024.8.06.0117AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA HARMONIAREU: ROSA ALVES DE SOUSA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 85969839, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa.

Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ).

Isento de custas e honorários.

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se a parte promovente.

Reputo desnecessária a intimação da promovida, eis que sequer fora citada do presente. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 Documento: 85989155
14/05/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85989155
14/05/2024 10:41

Extinto o processo por desistência
14/05/2024 08:24

Conclusos para julgamento
14/05/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 13:42

Expedição de Mandado.
04/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:15

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2024. Documento: 79797677
19/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024 Documento: 79797677
16/02/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79797677
16/02/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:21

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:24

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
26/01/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
01/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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