TJCE - 0224033-59.2022.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2025 17:31
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
11/03/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 14:55
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 01:11
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/06/2024 23:59.
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28/05/2024 00:25
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/05/2024 23:59.
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13/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85699222
-
10/05/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: TAIS CASTRO TEIXEIRA REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros D E S P A C H O R.H.
Vistos e examinados.
Consta à ID. 70214569, petição da parte requerente Tais Castro Teixeira pugnando pela execução do provimento judicial constante nos autos, já transitado em julgado.
Recebo, ainda, a petição como execução de cumprimento de sentença, no que diz respeito à obrigação de fazer, nos termos dos arts. 497 e 536, do CPC.
Pelo exposto, determino que seja intimado o requerido a cumprir, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o art. 42, § 2º da Lei 9.099/95, o decisum devidamente passado em julgado que julgou procedente o pedido autoral.
Empós a manifestação da parte ou decorrido in albis o prazo determinado, retornem os autos conclusos para a decisão. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
10/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85699222
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09/05/2024 07:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85699222
-
09/05/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/01/2024 11:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/11/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 04:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.
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24/10/2023 04:24
Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 23/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 01:42
Decorrido prazo de MATEUS LINHARES REGO em 16/10/2023 23:59.
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22/10/2023 01:42
Decorrido prazo de JOYCE PERCILIA RODRIGUES DE SOUZA em 16/10/2023 23:59.
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22/10/2023 01:42
Decorrido prazo de FRANCISCO GILDO DA CRUZ SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 01:42
Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 16/10/2023 23:59.
-
22/10/2023 01:42
Decorrido prazo de ABRAAO JHOSEPH BEZERRA MARTINS em 16/10/2023 23:59.
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18/10/2023 04:47
Decorrido prazo de SARA SOUZA CIRNE em 16/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 04:47
Decorrido prazo de LYZANNDRA MAGNA GONCALVES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 05:17
Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 16/10/2023 23:59.
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17/10/2023 05:17
Decorrido prazo de JOSE EDAVIVERTON ALVES DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
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05/10/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121684
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121682
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05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121681
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05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121680
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121679
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121678
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121677
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121676
-
05/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70121675
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
-
04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
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04/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 68804590
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03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
-
03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
-
03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
-
03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
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03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
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03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
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03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
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03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
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03/10/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68804590
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03/10/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2023 22:34
Conclusos para despacho
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31/08/2023 11:35
Juntada de documentos diversos
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14/10/2022 04:33
Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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09/08/2022 08:14
Mov. [65] - Recurso Eletrônico
-
09/08/2022 08:13
Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
-
08/08/2022 16:19
Mov. [63] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
-
08/08/2022 11:37
Mov. [62] - Mero expediente: Vistos e examinados. Remetam-se os autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários.
-
07/08/2022 19:45
Mov. [61] - Conclusão
-
07/08/2022 15:06
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02279173-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 07/08/2022 14:53
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22/07/2022 19:49
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0768/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891
-
21/07/2022 01:36
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/07/2022 04:53
Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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11/07/2022 10:50
Mov. [56] - Documento Analisado
-
08/07/2022 18:50
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 2881
-
08/07/2022 16:42
Mov. [54] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2022 12:49
Mov. [53] - Conclusão
-
08/07/2022 12:35
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02217643-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 08/07/2022 12:04
-
07/07/2022 01:33
Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/07/2022 16:05
Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/07/2022 16:05
Mov. [49] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
06/07/2022 16:05
Mov. [48] - Documento Analisado
-
06/07/2022 16:00
Mov. [47] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença
-
06/07/2022 15:59
Mov. [46] - Informação
-
05/07/2022 15:32
Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/06/2022 18:32
Mov. [44] - Concluso para Despacho
-
07/06/2022 11:32
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01367767-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/06/2022 11:17
-
03/06/2022 10:08
Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
03/06/2022 10:08
Mov. [41] - Documento Analisado
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03/06/2022 10:08
Mov. [40] - Mero expediente: R.H. Concluso. Dando-se continuidade ao trâmite processual, encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, ofertar parecer de mérito. À Secretaria Judiciária para o ex
-
03/06/2022 07:06
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
02/06/2022 23:38
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02137266-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/06/2022 23:26
-
27/05/2022 15:06
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
26/05/2022 13:24
Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02118102-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2022 13:03
-
24/05/2022 17:23
Mov. [35] - Encerrar análise
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23/05/2022 10:07
Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/05/2022 18:23
Mov. [33] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
20/05/2022 16:54
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01359693-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/05/2022 16:37
-
13/05/2022 04:17
Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
11/05/2022 18:45
Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0548/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841
-
10/05/2022 01:33
Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0548/2022 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
09/05/2022 21:26
Mov. [28] - Documento Analisado
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06/05/2022 19:32
Mov. [27] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 06 de maio de 2022.
-
05/05/2022 14:13
Mov. [26] - Concluso para Despacho
-
05/05/2022 11:42
Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02064745-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/05/2022 11:19
-
02/05/2022 14:29
Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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02/05/2022 12:21
Mov. [23] - Documento Analisado
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02/05/2022 12:21
Mov. [22] - Mero expediente: R.H. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza, 02 de maio de 2022.
-
02/05/2022 11:55
Mov. [21] - Concluso para Despacho
-
02/05/2022 11:32
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02054446-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/05/2022 11:21
-
13/04/2022 18:51
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 2824
-
13/04/2022 18:50
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2022 Data da Publicação: 18/04/2022 Número do Diário: 2824
-
12/04/2022 11:32
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0435/2022 Teor do ato: R.h. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 11 de abr
-
12/04/2022 11:32
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0434/2022 Teor do ato: R.h. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 11 de abr
-
12/04/2022 10:57
Mov. [15] - Documento Analisado
-
11/04/2022 10:26
Mov. [14] - Mero expediente: R.h. Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 11 de abril de 2022
-
11/04/2022 10:08
Mov. [13] - Concluso para Despacho
-
08/04/2022 18:10
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02010955-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/04/2022 17:49
-
07/04/2022 17:06
Mov. [11] - Documento
-
06/04/2022 18:54
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 2819
-
06/04/2022 08:48
Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
06/04/2022 08:48
Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
05/04/2022 01:33
Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2022 17:46
Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)
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04/04/2022 17:43
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/067996-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2022 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
04/04/2022 16:16
Mov. [4] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Mandado SEJUD
-
04/04/2022 15:51
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/03/2022 14:33
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
30/03/2022 14:33
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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