03/06/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 09:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 09:54

Transitado em Julgado em 31/05/2024
01/06/2024 00:27

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 31/05/2024 23:59.
01/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 31/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2024. Documento: 85527250
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0010256-81.2015.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: REQUERENTE: MARIA LUCIA SILVA CHAGAS Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil.

Em petição de Id 83947798, o Município informa que realizou o pagamento das RPV, Ids.: 83947817 (parte autora) e 83947821 (advogado).

Certidão de adimplemento no SAPRE, Id 84895828. É o relatório.

Decido.

Preceitua o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil: Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...) Conforme se extrai dos autos, o demandado quitou a dívida, conforme comprovantes de Ids. 83947817 (parte autora) e 83947821(advogado).

Efetuado o pagamento da dívida exequenda, cabível se faz a extinção da execução. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no art. 924, II, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, por isenção legal da Fazenda Pública (Art. 39, Lei 6830/80).

Transitada em julgada, certifique-se e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo.

P.

R.

I. Limoeiro Do Norte/CE, datada e assinada digitalmente. Juliana Bragança Fernandes Lopes Juíza de Direito Auxiliar
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85527250
07/05/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85527250
07/05/2024 09:22

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/05/2024 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83983605
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83983605
09/04/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83983605
09/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 80095013
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80095013
21/02/2024 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80095013
21/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:50

Juntada de Ofício
21/02/2024 15:47

Juntada de Ofício
19/02/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 12:43

Decorrido prazo de MAURY OLIVEIRA FREITAS em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2024. Documento: 78631044
25/01/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78631044
24/01/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78631044
24/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:44

Juntada de Ofício
07/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 09:55

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/08/2023 10:53

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito: Por fim, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 dias, providenciar a documentacao necessaria para a formacao da RPV, inclusive seus dados bancarios, nos termos do artigo 14, da Resolucao do Orgao Es
02/06/2023 12:45

Mov. [89] - Concluso para Despacho
02/06/2023 10:48

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WLIM.23.01803934-3Tipo da Peticao: Pedido de InternacaoData: 02/06/2023 10:35
20/04/2023 22:30

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0120/2023Data da Publicacao: 24/04/2023Numero do Diario: 3060
19/04/2023 09:51

Mov. [86] - Certidão emitida
19/04/2023 02:33

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023 14:27

Mov. [84] - Certidão emitida
18/04/2023 14:26

Mov. [83] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A (156)
18/04/2023 14:25

Mov. [82] - Desarquivamento
18/04/2023 14:06

Mov. [81] - Certidão emitida
18/04/2023 09:30

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2022 11:42

Mov. [79] - Certidão emitida
14/01/2022 09:24

Mov. [78] - Concluso para Despacho
14/01/2022 07:41

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WLIM.22.01800175-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 13/01/2022 09:06
29/10/2021 12:16

Mov. [76] - Expedição de Certidão de Arquivamento
29/10/2021 12:15

Mov. [75] - Definitivo
29/10/2021 12:15

Mov. [74] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinacao sentenca de fls. 46/51, proferido(a) em 26/07/2019. O referido e verdade. Dou fe.
08/02/2021 08:24

Mov. [73] - Certidão emitida
29/01/2021 00:45

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0007/2021Data da Publicacao: 29/01/2021Numero do Diario: 2539
27/01/2021 13:25

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0007/2021Teor do ato: Intimar as partes sobre o retorno dos autos da instancia superior para requererem o que entenderem de direito.Advogados(s): Maury Oliveira Freitas (OAB 4740/CE)
27/01/2021 10:49

Mov. [70] - Certidão emitida
27/01/2021 09:09

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar as partes sobre o retorno dos autos da instancia superior para requererem o que entenderem de direito.
23/01/2021 17:25

Mov. [68] - Conclusão
23/01/2021 17:25

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 61/2021 TJCE
23/01/2021 17:25

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n 61/2021 TJCE
22/01/2021 11:12

Mov. [65] - Trânsito em julgado: 11/11/2020
22/01/2021 11:11

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado
18/12/2020 10:37

Mov. [63] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 30/04/2020 16:12:45Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
20/02/2020 17:04

Mov. [62] - Recurso Eletrônico
20/02/2020 17:03

Mov. [61] - Certidão emitida
19/02/2020 17:54

Mov. [60] - Decurso de Prazo
11/01/2020 04:12

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
23/12/2019 22:56

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2019 08:33

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :2360/2019Data da Disponibilizacao: 11/12/2019Data da Publicacao: 12/12/2019Numero do Diario: 2285Pagina: 610
10/12/2019 11:11

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 2360/2019Teor do ato: Intimar a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto (fl. 46), em 15 (quinze) dias.Advogados(s): Maury Oliveira Freitas (OAB 4740/CE)
06/12/2019 11:35

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimar a parte apelada para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto (fl. 46), em 15 (quinze) dias.
05/12/2019 23:01

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WLIM.19.00048803-6Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 05/12/2019 21:57
19/11/2019 12:57

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1487/2019Data da Publicacao: 26/07/2019Numero do Diario: 2189
23/10/2019 12:10

Mov. [52] - Certidão emitida
23/10/2019 10:44

Mov. [51] - Mandado
21/10/2019 12:38

Mov. [50] - Mandado
15/10/2019 15:38

Mov. [49] - Mandado: Intimacao- COMAN-ag. dev
14/10/2019 15:55

Mov. [48] - Expedição de Mandado
08/10/2019 16:37

Mov. [47] - Mero expediente: Compulsando os autos, verifica-se seu retorno do processo de digitalizacao. Determino o regular prosseguimento com o devido cumprimento do ultimo ato anterior a certidao de encerramento da tramitacao em sua forma fisica.
17/08/2019 12:20

Mov. [46] - Conclusão
24/07/2019 10:28

Mov. [45] - Documento: Juntada da remessa de relacao 24.07.2019
24/07/2019 10:10

Mov. [44] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2019 09:48

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2019 11:18

Mov. [42] - Ato ordinatório: AG. REALIZAR EXPEDIENTE - INTIMACAO ADVS. - 09.07.19
09/07/2019 11:16

Mov. [41] - Documento: CERTIDAO DE REGISTRO DE SENTENCA - 09.07.19
09/07/2019 11:15

Mov. [40] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENCA - 09.07.19
09/07/2019 11:14

Mov. [39] - Documento: CERTIDAO DE PUBLICACAO DE SENTENCA - 09.07.19
09/07/2019 11:13

Mov. [38] - Certidão emitida: PUBLICACAO DE SENTENCA - 09.07.19
09/07/2019 11:12

Mov. [37] - Documento: SENTENCA - 09.07.19
26/06/2019 16:00

Mov. [36] - Recebimento: MM Juiza
26/06/2019 15:04

Mov. [35] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2019 18:35

Mov. [34] - Ato ordinatório: remessa gabinete
18/12/2017 12:11

Mov. [33] - Concluso para Sentença: EST.8 MERITO 3 JULGAR 18.12 17
17/10/2017 13:49

Mov. [32] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO DP ate 31/10 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
17/10/2017 10:00

Mov. [31] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO MESA DE JACKSELENE, PROC. MUNIC. TOMOU CIENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
06/10/2017 16:32

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
06/10/2017 16:32

Mov. [29] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO Vista ao Procurador do Municipio - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
05/10/2017 15:23

Mov. [28] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO DP ate 06/10 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
05/10/2017 15:06

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS publicacao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
22/09/2017 12:53

Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
22/09/2017 12:40

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICACAO DJ. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
25/08/2017 13:06

Mov. [24] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO INTIM. DJ. EST. 14, D-1 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
06/06/2017 17:40

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
05/06/2017 15:40

Mov. [22] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO recebidos os autos da MM Juiza (mesa est.) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
30/05/2017 15:05

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ass - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
11/11/2016 15:31

Mov. [20] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO designar aud. conciliacao (A1) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
31/10/2016 16:01

Mov. [19] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO Designar audiencia de Conciliacao - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
31/10/2016 15:58

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
26/10/2016 17:41

Mov. [17] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO recebidos os autos da MM Juiza (mesa est.) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
19/07/2016 16:14

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO estante conclusao civel 3 (C3) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
20/06/2016 16:51

Mov. [15] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO estante conclusao 4 - C2 (civel) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
31/05/2016 11:22

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
20/04/2016 15:51

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
18/04/2016 16:46

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Evilazio SoaresPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA Com peticao para juntar - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
23/02/2016 13:53

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. EVILAZIOFUNCIONARIO: GILVANDONO. DAS FOLHAS: 23DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2016DATA FINAL DO PRAZO: 18/04/2016 - Local: 2 VARA
18/02/2016 08:27

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA MANDADO DE CITACAO. OS AUTOS AGUARDAM O DECURSO DO PRAZO DE 60 DIAS, PARA MANIFESTACAO DO REQUERIDO. ATE 18.04.2016. - Local: 2 VARA DA COMA
25/01/2016 12:59

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - CENTRAL MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
18/08/2015 16:37

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
07/05/2015 10:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMACAO DA PARTE, EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
15/04/2015 15:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO ASSINAR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
09/04/2015 16:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO TOMBO: 10537/15 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
09/04/2015 08:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
08/04/2015 15:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
08/04/2015 15:44

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE
08/04/2015 15:19

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2015

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo