03/04/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
03/02/2025 11:06

Juntada de Certidão
22/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:20

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124833393
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124833393
18/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124833393
14/11/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:56

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:53

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 15:51

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 104172401
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 104172401
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 104172401
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 104172401
09/10/2024 00:00

Intimação

3000056-94.2021.8.06.0036 Recebidos hoje. Visto em inspeção interna Portaria n° 018/2024. Inicialmente altera-se a classe processual para cumprimento de sentença. Desse modo, requerido o cumprimento de sentença, adote-se as seguintes providências: A) Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme descrito no artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. B) Efetuado o pagamento parcial do débito no prazo acima estipulado, incidirá a multa de 10% (dez por cento), sobre o valor remanescente, na forma do parágrafo segundo, do artigo 523, do Código de Processo Civil. C) Ocorrendo o adimplemento voluntário do débito, INTIME-SE o Requerente para manifestar sua concordância com os valores depositados.

Em caso positivo, desde já autorizo a confecção de alvará para levantamento em nome do Requerente.

D) Considerando a ordem de preferência de penhora (artigo 835, do Código de Processo Civil), bem como a norma do artigo 771, do Codex de Ritos Civil, na hipótese de não ser comprovado o pagamento no prazo fornecido, autorizo a penhora on line de numerários em contas bancárias de titularidade do Executado, até o limite do valor devido.

Registro que a penhora se considerará realizada com o simples bloqueio de valores na conta bancária do Devedor, nos termos do Enunciado n.º 140, do FONAJE. E) Ainda, não sendo localizados ativos junto ao BACENJUD, proceda-se a consulta de veículos junto ao RENAJUD, e, em caso positivo, realize-se a penhora na forma do artigo 837, do Código de Processo Civil, vindo-me após os autos conclusos. F) Restando infrutíferas as medidas dos pontos "D" e "E", expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação em desfavor do Executado. G) Em todos os casos (itens "D" ao "F"), efetivada a penhora, com fulcro no Enunciado n.º 117, do FONAJE, promova-se a intimação da parte executada para apresentar embargos à execução, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. H) Com embargos, abra-se vista à parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer sobre os embargos e, após, venham-me os autos conclusos. I) Sem embargos, intime-se a parte credora para se manifestar. J) Inexistindo bens penhoráveis, INTIME-SE o Exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, tal como autoriza a norma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/1995. Expedientes necessários. CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA JUÍZA DE DIREITO
08/10/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104172401
08/10/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104172401
07/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104960739
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104960739
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Aracoiaba Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme descrito no artigo 523, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
17/09/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104960739
17/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:48

Juntada de despacho
04/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/03/2024 00:27

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:25

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:25

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82278018
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82278018
15/03/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82278018
15/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79969461
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79969461
28/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79969461
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79969461
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79969461
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79969461
26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79969461
26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79969461
26/02/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79969461
26/02/2024 10:02

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 13:11

Conclusos para julgamento
22/10/2023 04:18

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 18/10/2023 23:59.
22/10/2023 04:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 04:31

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 18/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 68879794
22/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 68879794
21/09/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:27

Conclusos para decisão
05/09/2023 19:26

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:53

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 12/04/2023 23:59.
04/04/2023 04:02

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:20

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 31/03/2023 23:59.
16/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2023 14:19

Juntada de ata de audiência de conciliação
28/02/2023 14:12

Desentranhado o documento
27/02/2023 12:40

Conclusos para despacho
27/02/2023 11:00

Juntada de ata de audiência de conciliação
24/02/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 14:28

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:21

Audiência Conciliação redesignada para 27/02/2023 10:50 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
14/11/2022 14:05

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 16:42

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 13:33

Juntada de Certidão
12/11/2021 16:00

Conclusos para decisão
12/11/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 16:00

Audiência Conciliação designada para 28/01/2022 09:50 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.
12/11/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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