TJCE - 3000013-04.2024.8.06.0053

27/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 365014/2025 - AgInt

26/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365014 - AgInt no AREsp 2849436 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00365014/2025 - AgInt no AREsp 2849436/CE

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365014/2025 - AgInt no AREsp 2849436/CE

20/05/2025 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025 Petição Nº 365014/2025 - AgInt

19/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0365014 - AgInt no AREsp 2849436 - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

06/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 365014/2025 -

02/05/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382001/2025

02/05/2025 11:16

Protocolizada Petição 382001/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2025

30/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 365014/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 365014/2025

28/04/2025 11:22

Protocolizada Petição 365014/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025

07/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

13/02/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ